DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar JULIO CEZAR BECK, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1481250, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Macaíba, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 796 Dispensar FABIO MATTOS DE SOUZA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1515816, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Simões Filho, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 797 Dispensar HELOÍSA CRISTINA RODRIGUES DE MELO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1989276, da função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar ALESSANDRO RODRIGO SEKI, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1918884, para exercer a função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 798 Dispensar ALESSANDRO RODRIGO SEKI, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1918884, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Dispensar ALESSANDRO RODRIGO SEKI, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1918884, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.04, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 806 Designar WALTER RAFAEL DA SILVA PANTOJA, matrícula Siape nº 3157938, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 809 Dispensar, a pedido, SAMUEL DIAS GONÇALVES, matrícula Siape nº 2326577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Montes Claros/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar ANGELO ASSIS JOHANN DE RESENDE, matrícula Siape nº 3157728, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Montes Claros/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 811 Dispensar TIAGO DE BARROS PERON MACIEL, matrícula Siape nº 3267785, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 807, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.053933/2024-32, resolve: Dispensar THIAGO ALMEIDA BRITO, matrícula Siape nº 3263952, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Análise de Processos de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal. Designar MARIA JOSE MENDES DE MORAES, matrícula Siape nº 3267099, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Análise de Processos de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 812 Dispensar CELSO PACHECO LACERDA, matrícula Siape nº 1370949, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Pouso Alegre/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar MAIARA ANDREZA ANTUNES, matrícula Siape nº 2312986, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Pouso Alegre/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 813 Designar CELSO PACHECO LACERDA, matrícula Siape nº 1370949, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Pouso Alegre/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 814 Dispensar ALEXANDRE GLEYDSON MARTINS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1716673, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia Capanema/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Designar HELDER ALCIONE LIMA SILVA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1370981, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia Capanema/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 815 Dispensar ALEXANDRE GLEYDSON MARTINS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1716673, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia Capanema/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Designar CLEOMAR BATISTA DE JESUS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1289038, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia Capanema/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 816 Designar EVERTON LUCINEI DA ROCHA, matrícula Siape nº 3264171, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sete Lagoas/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIA Nº 1.479, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.053883/2024-93, resolve: Dispensar CARLOS OTÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1480955, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Análise de Processos de Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal. Designar THIAGO ALMEIDA BRITO, matrícula Siape nº 3263952, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise de Processos de Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 74, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §2º do art. 3º do Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, resolve: Art.1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão setorial, à servidora pública, CARINA SASS PARAGUASSÚ, matrícula nº 2999074, ocupante de função de confiança de Chefe de Divisão, código FCE 1.08, com exercício na Divisão de Compras da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 278, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear FABIO TADEU BUONAVITA, CPF nº *.357.618-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de São Paulo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO Nº 19.998/2024-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza: O afastamento do País do servidor: HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para participar da Conferência Diplomática sobre Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados, em Genebra, Suíça, de 11 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 22.863/2024-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, publicada no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, , autoriza: O afastamento do País da servidora CLAUDIA FERREIRA LIMA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar do 10º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em Bali, Indonésia, entre os dias 15 de maio 2024 a 26 de maio 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 22.962/2024-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, publicada no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2023, alterada pela alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza: