DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . DARIO AUGUSTO LINS NETO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP . DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS CONTRATO TEMPORÁRIO NMA . EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . ERNANI GUNTZEL FILHO CONTRATO TEMPORÁRIO NPA . EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS CONTRATO TEMPORÁRIO NBH . FABIANA MACHADO DE CHECCI AMBROZIO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . FELIPE RACHID RODRIGUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . FERNANDO DE GODOY PARENTI ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . GABRIEL MENEZES DE AYALA CONTRATO TEMPORÁRIO NPA . GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . GILSON DA CRUZ SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . GLAUBER NICIOLI DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . HELUZA CALDEIRA DE JESUS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . HEMERT SANTOS AMORIM ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . HERCULANO WILKENS PAES FILHO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROVIÁRIOS NMA . ISA CARLA SANTOS DO AMPARO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . JOSÉ FERNANDES DIAS NETO CONTRATO TEMPORÁRIO NMA . JOSÉ GUTMAN ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . JOSÉ LUIZ DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA . JULIANO NILO ESPINDOLA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . JULIO CESAR LERÁRIO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . JULIO CESAR CANDIA NISHIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . LEILA VIANNA CHAOUI SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . LEONIDAS ARAUJO VILHENA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA . LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA CONTRATO TEMPORÁRIO NSA . LUCIANO JOSE FERNANDES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . LUIS MANUEL GARCIA REYES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . LUIZ AUGUSTO VITALI ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . LUIZ OCTÁVIO CRUZ AZEVEDO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . MARCELA DRUMOND SOARES SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NBH . MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . MARCELO COP DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . MARCELO DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . MARCIA MARIA TIENGO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . MARCOS BARRA SOARES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . MARCOS DIAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . MAURO MOTTA LAPORTE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . MAX DA SILVA MEDEIROS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . MICHAEL LAIA FERREIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . MICHELLE SOUZA OLIVEIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NMA . MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . MILENA NASCIMENTO SALES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . MORGANA CORREA CAMPOS ALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . NEUCIONE DE MELO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . NOEL MOREIRA SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. SFI . PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT N BA . RAFAEL ALVES TERRAS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . REBECCA FÉO DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . RICARDO FONSECA SOARES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP . RIGO KALUWA MUNKAMBA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . ROBERTO JONAS SALDYS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . RONEY ANTONIO BARBOSA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . RUBENS CERQUEIRA FREITAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . SARAH RAPOSO MELO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . SAVIO FERREIRA DA SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . SIDERVAL VALE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . THAFNY MOREIRA FERNANDES CONTRATO TEMPORÁRIO NSA . THARSIANE KONRAD ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . THIAGO ROCHA LADEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . TULIO CESAR AGUIAR SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . UBIRAJARA SOUZA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . VIVIANNE YUKA KANEGAE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . WALLACE NUNES DE MENEZES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . WARLEY GOMES DOS SANTOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . WENNDEL DINIZ BARONI CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . WIRAN RIBEIRO MACHADO CONTRATO TEMPORÁRIO NSA . YU CHIU HUNG ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP 2.Fica revogado o Despacho nº 239/2024, de 29 de fevereiro de 2024. JULIO CESAR CANDIA NISHIDA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 80, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201730/2023-30, resolve: Considerando a necessidade da instituição da Comissão de Seleção com o fim de processar e julgar as propostas de projetos referentes ao objeto do Edital de Chamamento Público nº 02/2024; Considerando que a composição desta Comissão deverá recair em pessoa com conhecimento na temática dos direitos das mulheres e da gestão de políticas públicas, bem como na execução de projetos; Considerando que os Membros da Comissão de Seleção deverão atender, para fins de avaliação das propostas, os critérios de julgamento constantes na tabela 2, do item 7.6.4 do Edital de Chamamento Público nº 02/2024 SENATP/MMulheres, resolve: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Edital nº 02/2024 - SENATP/MMulheres, a Comissão de Seleção das Propostas para a celebração de Termo de Fomento em parceria com o Ministério das Mulheres através da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto realizar Projeto de formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres. Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção: a) Andreza Silva Xavier, matrícula SIAPE nº 1687725 - Ministério das Mulheres b) Edneide Arruda Pereira, matrícula SIAPE nº 1443057 - Ministério das Mulheres. c) Eclesina Alalba Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0081750 - Ministério das Mulheres. d) Luzinete Cândida de Souza Carvalho Silva, matrícula SIAPE nº 1344563 - Ministério das Mulheres. e) Sandra Menezes Bento Mota, matrícula SIAPE nº 1363807 - Ministério das Mulheres. f) Natália do Socorro Lima, matrícula SIAPE nº 3331155 - Ministério das Mulheres. g) Flávia Fernanda dos Santos Costa - matrícula SIAPE nº 1376235 - Ministério da Igualdade Racial. h) Luma Lídia Kamaiurá - matrícula SIAPE nº 1596254 - Ministério dos Povos Indígenas. Art. 3º Compete à Comissão de Seleção: I - analisar e deliberar sobre as propostas apresentadas; II - realizar a qualquer tempo, diligências para esclarecer eventuais dúvidas ou verificar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelos candidatos com base no Edital, observados os princípios da isonomia, da impessoalidade e da transparência; III - receber e analisar os recursos que versem sobre o resultado da seleção interpostos pelos candidatos nos termos do Edital; IV - prestar esclarecimentos decorrentes de dúvidas na interpretação do Edital; e V - divulgar o resultado da seleção. Parágrafo único. As competências da Comissão de Seleção estendem-se ainda àquelas previstas no Edital de Chamada Pública º 02/2024 SENATP/MM. Art. 4º Fica facultado à Presidente desta Comissão a requisição de assessoramento técnico de especialista que não seja membro do Colegiado. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS, Secretário de Orçamento Federal, a fim de participar da Visita Técnica ao Ministério da Fazenda do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a realizar-se em Santiago/Chile, período de 06 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus (seguro viagem). Processo SEI nº 10080.000473/2024-01. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor CLAYTON LUIZ MONTES, Secretário Adjunto de Orçamento Federal, a fim de participar da Visita Técnica ao Ministério da Fazenda do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a realizar-se em Santiago/Chile, período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus (seguro viagem). Processo SEI nº 10080.000473/2024-01. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor FÁBIO PIFANO PONTES, Subsecretário de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, a fim de participar da Visita Técnica ao Ministério da Fazenda do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a realizar-se em Santiago/Chile, no período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 10080.000473/2024-01). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do Servidor SERGIO PINHEIRO FIRPO, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, a fim de participar da Visita Técnica ao Ministério da Fazenda do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a realizar-se em Santiago/Chile, no período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus (seguro viagem). Processo SEI nº 03101.001240/2024-67. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA