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Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 243

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900243 243 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 763.633 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 763.633 F 1 - P ES 1 90 0 1000 763.633 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 147.190 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 6.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 6.000 F 3- ODC 2 80 0 1052 6.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 141.190 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 141.190 F 1 - P ES 1 90 0 1000 141.190 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 110.000 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 110.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 110.000 F 3- ODC 2 80 0 1052 110.000 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 454.000 At i v i d a d e s 2315 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 454.000 2315 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 454.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 454.000 TOTAL - FISCAL 1.474.823 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.474.823 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.104.896 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 793.789 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 793.789 F 3- ODC 2 90 0 1050 793.789 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.778.974 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 1.778.974 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.778.974 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 532.133 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 532.133 S 1 - P ES 1 90 0 1056 532.133 TOTAL - FISCAL 2.572.763 TOTAL - SEGURIDADE 532.133 TOTAL - GERAL 3.104.896 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.705.384 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 5.705.384 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 5.705.384 F 1 - P ES 1 90 8 1000 5.705.384 TOTAL - FISCAL 5.705.384 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.705.384 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.424.764 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.283.545