DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900284 284 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5117 4705 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio de Janeiro 10 303 7.500.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 7.500.000 5117 4705 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de São Paulo 10 303 140.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 140.000.000 5117 4705 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Paraná 10 303 7.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 7.000.000 5117 4705 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Santa Catarina 10 303 20.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 20.000.000 5117 4705 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Sul 10 303 28.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 28.000.000 5117 4705 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 303 3.500.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 3.500.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 232.297.690 At i v i d a d e s 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 232.297.690 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 232.297.690 S 3- ODC 1 90 6 1002 232.297.690 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 997.206.351 TOTAL - GERAL 997.206.351 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.223.198 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.593.295 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.593.295 F 1 - P ES 1 90 0 1000 11.593.295 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.629.903 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.629.903 S 1 - P ES 1 90 0 1056 1.629.903 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.727 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.727 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 2.727 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.727 TOTAL - FISCAL 11.596.022 TOTAL - SEGURIDADE 1.629.903 TOTAL - GERAL 13.225.925 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.250.891 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 23.250.891 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 23.250.891 F 1 - P ES 1 90 0 1000 23.250.891 TOTAL - FISCAL 23.250.891 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.250.891 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.602.101 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 4.282.613 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 4.282.613 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.282.613 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 319.488 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 319.488 S 1 - P ES 1 90 0 1056 319.488 TOTAL - FISCAL 4.282.613 TOTAL - SEGURIDADE 319.488 TOTAL - GERAL 4.602.101