DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900286 286 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.930.804 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 8.598.701 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 8.598.701 F 1 - P ES 1 90 0 1000 8.598.701 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 332.103 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 332.103 S 1 - P ES 1 90 0 1056 332.103 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.391 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.391 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 2.391 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.391 TOTAL - FISCAL 8.601.092 TOTAL - SEGURIDADE 332.103 TOTAL - GERAL 8.933.195 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.377.672 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 4.377.672 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 4.377.672 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.377.672 TOTAL - FISCAL 4.377.672 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.377.672 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.392.187 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 9.235.099 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 9.235.099 F 1 - P ES 1 90 0 1000 9.235.099 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 157.088 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 157.088 F 1 - P ES 0 91 0 1000 157.088 TOTAL - FISCAL 9.392.187 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.392.187 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 422.308 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 422.308 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 422.308 F 1 - P ES 1 90 0 1000 422.308 TOTAL - FISCAL 422.308 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 422.308 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 842.774