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Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 305

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900305 305 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 46.170 F 3- ODC 2 90 0 1052 46.170 TOTAL - FISCAL 46.170 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 46.170 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.000 Operações Especiais 0909 0473 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) 28 846 7.000 0909 0473 0001 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional 28 846 7.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 7.000 TOTAL - FISCAL 7.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.731.504 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 1.767.522 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 1.767.522 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.767.522 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 11.963.982 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 11.963.982 F 1 - P ES 1 90 0 1000 11.963.982 TOTAL - FISCAL 13.731.504 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.731.504 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.208.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 208.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 208.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 208.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 1.000.000 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1053 1.000.000 Projetos 0032 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 25 572 1.000.000 0032 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional 25 572 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1448 1.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 128.757 Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 128.757 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 128.757 F 3- ODC 2 90 0 1000 128.757 TOTAL - FISCAL 2.336.757 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.336.757 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.755.926 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 6.755.926 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 6.755.926 F 4-INV 2 90 0 1050 1.311.415 F 4-INV 2 90 0 1052 5.444.511 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 670.359 At i v i d a d e s 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 670.359 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 670.359 F 4-INV 2 90 0 1050 670.359 TOTAL - FISCAL 7.426.285 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.426.285