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Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 312

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900312 312 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 300.000 At i v i d a d e s 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 300.000 2317 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 300.000 F 4-INV 2 90 0 1052 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.706.160 At i v i d a d e s 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 868.756 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 868.756 F 3- ODC 2 90 0 1071 868.756 Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 837.404 2321 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 544 837.404 F 3- ODC 1 50 0 1016 837.404 TOTAL - FISCAL 1.706.160 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.706.160 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 58.231.328 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 279.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 279.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 279.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 57.952.328 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 57.952.328 S 1 - P ES 1 90 0 1000 57.299.512 S 1 - P ES 1 90 0 1056 652.816 TOTAL - FISCAL 279.000 TOTAL - SEGURIDADE 57.952.328 TOTAL - GERAL 58.231.328 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.302 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 48.302 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 48.302 F 4-INV 2 90 0 1000 48.302 TOTAL - FISCAL 48.302 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.302 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.722.447 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 8.722.447