DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900317 317 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 345.794 At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 303.794 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 303.794 F 4-INV 2 90 8 1000 303.794 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 42.000 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 42.000 F 4-INV 2 90 0 1000 42.000 TOTAL - FISCAL 345.794 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 345.794 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.217.964.720 At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 125.703.150 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 125.703.150 F 3-ODC 3 30 8 1000 4.269.020 F 3-ODC 3 40 8 1000 68.234.130 F 3-ODC 3 40 8 1133 53.200.000 Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 1.068.011.570 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 1.068.011.570 F 4-INV 2 40 8 1000 1.068.011.570 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 24.250.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 24.250.000 F 4-INV 2 90 8 1448 24.250.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.575.000 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.575.000 5113 0048 7027 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.575.000 F 3-ODC 2 30 8 1000 1.575.000 TOTAL - FISCAL 1.219.539.720 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.219.539.720 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.534.997 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.534.997 5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 3.534.997 F 4-INV 2 90 8 1000 3.534.997 TOTAL - FISCAL 3.534.997 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.534.997 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.095.095 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.095.095 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 2.095.095 F 3-ODC 2 90 8 1050 2.095.095 TOTAL - FISCAL 2.095.095 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.095.095 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 347.443 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 347.443