DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.2

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Concorrência Pública nº 2023.12.26.2.OBJETO:Correção da redação do item 3.1 doContrato administrativo, firmado em 15 de março de 2024 oriundo do Processo Licitatório modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.26.2, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção e urbanização da praça do Estádio Municipal de Assaré/CE, nos termos do Convênio no 131/2023 (Processo no 11069386/2023 MAPP 2721), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65 da Lei Federal Nº 8.666/1.993.SIGNATÁRIO(A):José Flávio Onofre Paiva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA: 29 de abril de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:426427BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.29.04.2

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.29.04.2- COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Ananias Ferreira de Melo, com localização no Bairro Moêda, Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas:02 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:16 de maio de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:16 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 29 de maio de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B4945464

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 110/2024.ASSARÉ/CE, EM 26 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA n.º 110/2024. Assaré/CE, em 26 de Abril de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, José Libório Leite Neto, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o instrumento legal para nomeação e exoneração de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança;

CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento e exoneração de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a pedido da Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS FERREIRA, portador do RG nº 20086509335SSPDS/CE, inscrito no CPF n°. 073.016.553-12, do Cargo de Coordenadora(A) Escolar Junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal de Assaré/CE Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:FFF1725F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01- SEINFRA-TP. OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO, E, QUE, A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 03 DE MAIO DE 2024 ÁS 09:30 HORAS.

A COMISSÃO. Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador:3983643A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 09.001/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.01,