DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
GLAUCO
FAUSTO
DE
BRITO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. VALOR DO CONTRATO: R$
2.824,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS). CONTRATADO: PEDRO MAURICIO NOGUEIRA
BATISTA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE
MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3482AF27
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 09.001/2024-CR
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.12,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 09.001/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
PARA
O
PREENCHIMENTO
DE
VAGAS
PARA
FISCAIS
DO
PROGRAMA HORA DE ARAR, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
GLAUCO
FAUSTO
DE
BRITO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. VALOR DO CONTRATO: R$
2.824,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS). CONTRATADO: RAIMUNDO ANTONIO QUEIROZ
PAULO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE
MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:20C87E40
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 09.001/2024-CR
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.13,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 09.001/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
PARA
O
PREENCHIMENTO
DE
VAGAS
PARA
FISCAIS
DO
PROGRAMA HORA DE ARAR, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
GLAUCO
FAUSTO
DE
BRITO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. VALOR DO CONTRATO: R$
2.824,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS). CONTRATADO: RENATO SILVEIRA LEMOS. DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MARÇO DE 2024.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:34A7031D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 11.007/2024-DL, a seguir: Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
CONTEINER DE COLETA DE LIXO DE CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: FRANCISCO VALTER
NOGUEIRA LOPES – MEI, inscrita no CNPJ Nº 32.900.498/0001-
35). cujo valor global é de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pela Srª.
Samara Ferreira Lopes.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E941F6D0
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.007/2024-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.02.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
11.007/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE CONTEINER DE COLETA DE LIXO DE
CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA.
GESTOR
ORDENADOR,
SAMARA
FERREIRA LOPES. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00
(TRINTA
MIL
REAIS).
CONTRATADO:
FRANCISCO
VALTER NOGUEIRA LOPES – MEI, inscrita no CNPJ Nº
32.900.498/0001-35. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
26 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:AB13AB00
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 16.04.001/2024 De 16 de abril de 2024.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Rejane Maria Medeiros
Coordenador Pedagógico- CEI Maria
Alacoque Bezerra
631.106.013-20
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 16 de abril de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal