DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

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Cariús - Ceará, 26 de abril de 2024.

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:E1D0BF86

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2024-GAB. EMENTA: NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado cargo público de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCA NEUMA DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.899.803-, no cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 08 de abril de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:A84E75D6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024 - ADM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024 - ADM

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 005/2024 - ADM, em favor da empresa F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME, com sede à R CLÓVIS BEVILÁQUA, N.º 96, SALA 104, CENTRO, MORADA NOVA – CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.451.979/0001-29, pelo valor de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 26 de abril de 2024.
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Administração e Finanças
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:5B42BF1C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024 - DIVERSAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024 - DIVERSAS

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 001/2024-DIVERSAS, em favor da empresa FE MARQUES - ME, com sede na R ANTONIO PALACIO CAVALCANTE, N.º 273, SÃO MATEUS, JUCAS-CE, CEP 63.580-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.226.033/0001-66, enviou proposta de preços no valor global de R$ 46.704,00 (Quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 26 de abril de 2024.

JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário De Educação Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal De Educação

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária De Saúde Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Saúde

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA Secretária De Assistência Social Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Assistência Social

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA Secretária De Administração E Finanças Ordenadora De Despesas Do Fundo Geral

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA Secretário Do Meio Ambiente Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal Do Meio Ambiente

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:7C95BE2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024 - ADM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024 - ADM

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 005/2024-ADM, em favor da empresa F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME, com sede à R CLÓVIS BEVILÁQUA, N.º 96, SALA 104, CENTRO, MORADA NOVA –