DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:ADE4F373

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL N. 01/2024/CMDCA RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA-CEARÁ

EDITAL N. 01/2024/CMDCA

RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA- CEARÁ

CANDIDATO N° INSCRIÇÃO
Zaiana Áfita Gonçalves da Silva
01 Jenierle Barbosa Bezerra 02

Nova Olinda-Ceará, 29 de abril de 2024

ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão

SHIRLEY ALVES DA SILVA
Membro da comissão

ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS Membro da comissão

FRANCISCA SANDRA PEREIRA
Membro da Comissão

JOSÉ MATIAS FELIX
Membro da Comissão

SÉRGIO ALVES FERREIRA Membro da Comissão Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:6D9B6CD2

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2024, 26 DE ABRIL DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 29 e 30 de abril de 2024, com o objetivo de conduzir os pacientes; LORRANY GABRIELLY PEREIRA VASCONCELOS E VITORIA MARIANA ALVES DA SILVA FRANCISCA BEATRIZ DA SILVA ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM DE 26 DE ABRIL 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:C75FC104

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 02/2024 DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – NOVA RUSSAS /CE

O Município de Nova Russas, inscrito no CNPJ sob o n° 07.993.439/0001- 01, por meio da Secretaria de Cultura, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 202. Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023. Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria SECULT Nº 02, DE 19 DE ABIL DE 2024, torna público o RESULTADO FINAL dos proponentes com projetos aptos, avaliados e habilitados do EDITAL Nº 02/2024 DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – NOVA RUSSAS /CE das seguintes categorias:

ÁREA/LINGUAGEM: MANIFESTAÇÃO CULTURAL TRADICIONAL CATEGORIA: QUADRILHAS JUNINAS REGIONAIS CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE PROJETO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 1º Samya Christine Nunes de Sousa ―O Perpétuo Lunário do Popular Saber‖ 40 CLASSIFICADO 2º Alfredo Pereira de Oliveira Júnior ―O Fabuloso Circo da Explosão Junina‖ 40 CLASSIFICADO

ÁREA/LINGUAGEM: MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR CATEGORIA: QUADRILHAS JUNINAS COMUNITÁRIAS OU ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE PROJETO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 1º Francisco Tiago de Souza Bernardino ―Flor do Sertão 2024 – Celebrando Nossa História‖ 40 CLASSIFICADO

Nova Russas, 29 de Abril de 2024.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura

JOSÉ WAGNER LOPES Presidente da Comissão Executiva do Edital Nº 02/2024

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:52C60849

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI-TP012/2023, cujo OBJETO é MANUTENÇÃO,