DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:AE1248B1

LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 2022.08.16.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-CE, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato 2022.08.16.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.01, cujo objeto é a REFORMA DA E.E.F. MANOEL LEITE BARBOSA NO DISTRITO DA PALESTINA, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 180 DIAS.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RÉGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-CE, 26 de abril de 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:ADDA9B9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.04.29-001

Palhano-CE, 29 de abril de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 29 de abril de 2024, junto a Assembleia Legislativa no Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, tratando de demandas para a área da saúde deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:A3F7CB50

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024-PE

Objeto: Contratação e empresa para realizar fornecimento de material esportivo, destinado à Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 15/05/2024. Abertura das propostas: 15/05/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 29 de abril de 2024.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:33AACEBE

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1323 /2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 1321/2024 QUE SUSPENDE DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a manutenção das fortes chuvas que ocorrem no Município de Palhano-CE nos últimos dias e que ocasionaram obstrução de algumas vias, inviabilizando o acesso a diversas localidades e o tráfego do transporte escolar. CONSIDERANDO a necessidade do Município de Pahano em seguir as recomendações e as medidas adotadas pelo DECRETO 1.321/2024. DECRETA: ART. 1º - Prorroga-se novamente o Decreto Municipal 1.321/24, que suspendeu as aulas presenciais da rede pública de ensino Municipal, no âmbito do município de Palhano-CE, pelo prazo de 2 (dois) dias – 20/04 e 30/04 do corrente ano; Parágrafo Único - Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, após o retorno das aulas.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário de 2024

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 29 dias do mês de abril de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:1E704E12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO