DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:8DD044DC
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2021.01/PD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA - CPF Nº 248.795.923-15. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 015/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de abril de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Manoel Eduardo Honorato de Oliveira.
Quiterianópolis - CE, 29 de abril de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:B9D457DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL CNPJ: 35.246.981/0001-36
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL CNPJ: 35.246.981/0001-36
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente à coleta, transporte e armazenamento de resíduos sólidos e produtos, recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos de construção civil de pequenos geradores e poda (cód. 03.27), localizada na Avenida Plácido Castelo, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D1F9AEED
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.008/2024
ATO Nº 01.04.008/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) FELIPE DE SOUSA SANTOS, do cargo de GERENTE DE ESPÓRTE E LAZER, simbologia DAS–11, vinculado à SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:70ED128D
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.030/2024
ATO Nº 01.04.030/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o (a) Senhor (a) SAIONARA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:A7A853CD
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá – Pregão Eletrônico nº 16.008/2023- PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE: nº 16.008/2023-01-SDS – Valor global: R$ 54.800,00. Contratada: S. S. Nogueira - ME, através de seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira. Objeto: Contratação de serviço de organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso, incluindo personagens e espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do projeto ―Semana da Criança 2023: O Direito de brincar – Brincando no Sítio do Pica-Pau Amarelo‖, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Signatária:Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 10 de outubro de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:8CEFAC8E
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá – Tomada de Preços nº 10.001/2023- TP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante