DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

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disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br ―Acesso Identificado no link – acesso público‖, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:AAB0C3DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.04.01/2024 - SEMEB. objeto: aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 14 de maio de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Agente de contratação/ Pregoeira.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E2AF2173

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 23.04.01/2024-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE A DONATO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20/05/2024 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br ―Acesso Identificado no link – acesso público‖, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Agente de Contratação. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:2A370B14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.29.001

―DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 14.03.2024/03 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, E A EMPRESA S L BEZERRA DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.943.629/0001—85, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.02.22.1‖

O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI, E;

CONSIDERANDO a Inexecução do Contrato nº 14.03.2024/03, por parte do contratado, decorrente do Processo Licitatório nº 2024.02.22.1, firmado entre o Município de Umari/Ce, e a Empresa S L BEZERRA DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.943.629/0001—85;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2024.04.25.01, instaurado pela Comissão Processante de Apuração de Irregularidades e Sanções do Município de Umari, em face da Empresa supra qualificada;

CONSIDERANDO a urgência para aquisição do objeto contratado, NÃO fornecido pela Empresa, bem como a necessidade legal de suspender o contrato vigente para necessária aquisição;

RESOLVE.

Art. 1º. Fica suspenso por prazo indeterminado os efeitos do Contrato nº 14.03.2024/03, decorrente do Processo Licitatório nº 2024.02.22.1, firmado entre o Município de Umari/Ce, e a Empresa S L BEZERRA DE ANDRADE, inscrita no CNPJ Nº 37.943.629/0001—85, em virtude da Inexecução do objeto contratual por parte da Empresa Contratada.

Parágrafo Único. Os efeitos da presente suspensão perdurarão até a conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Comissão Processante de Apuração de Irregularidades e Sanções do Município de Umari, tombado sob o nº 2024.04.25.01, onde ao final, decidirá sobre as penalidades cabíveis ao caso, elencando a provável rescisão contratual.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 29 de abril de 2024.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:DF08D5D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.01.002

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF N° 015.341.033-76, para exercer as funções do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2024.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:761AE3C5