DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 1.111 de 06 de setembro de 2019; RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ MARCONDES SALDANHA portador do RG nº 050086* SSP-CE, CPF .807.613-*, no cargo de Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, símbolo DAS-09, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 04 de abril de 2024.
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7F26D34B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor, ARIOSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA portador do RG nº 40150378* SSPDS/CE, CPF .567.563-* no cargo de Coordenador de Lazer e Iniciação ao Esporte, símbolo DAS-12, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0CE50F66
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora FRANCISCA CARINE MENEZES, portadora do RG nº 5082792- SSPDS/CE, CPF nº *.537.413- ** no cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo DAS-11, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1F0566EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JÚNIOR portador do RG nº *0191045* SSP-CE, CPF .292.253-* no cargo de Gerente de Emprego e Geração de Renda, símbolo DAS-11, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1564F65E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR portador do RG nº 20140745*, CPF nº .513.003-* do cargo de Gerente de Qualificação Técnica, Programas e Projetos, símbolo DAS-11, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de abril de 2024.