DOMCE 30/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:52D471DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência
Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora JAIANEFRAN GONÇALVES
BARBOSA MORAIS, portadora do RG nº *02082-* SSP, CPF
nº .489.723-*, no cargo de Gerente de Administração do Centro
de Referência e Assistência Social-CRAS 1, símbolo DAS-10, da
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B1116EDF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 236, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO COSTA DE ALENCAR portador do RG nº 709311-* SSPDS-CE, CPF nº .946.613-* no cargo de Diretor de Proteção Social Especial, símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5B27563C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Assistência
Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor JEAN QUERENO DE OLIVEIRA
LUNA, portador do RG nº 4570* SSP-CE, CPF nº .913.433-
*, no cargo de Coordenador do Centro de Referência e Assistência
Social - CREAS, símbolo DAS-12, da Secretaria de Assistência
Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:EECE7EE9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA portadora do RG nº 30140941* SSP-CE, CPF nº .905.813-* no cargo de Coordenador de Programas Habitacionais e Sanitários, símbolo DAS-12, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5B05A9E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 239, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor DANIEL MARCÍLIO LIMA BEZERRA, portador do RG nº **0971206, SSPDS – CE, CPF