DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo: Atlas, 2022. SANTOS, José Luiz dos et al. Manual de práticas contábeis: aspectos societários e tributários. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015. SANTOS, Mateus Alexandre Costa dos. Contabilidade tributária: um enfoque nos IFRS e na Legislação do IRPJ. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais, 2023. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. SOUSA, Edmilson P. Contabilidade tributária: aspectos práticos e conceituais. São Paulo: Atlas, 2018. SZUSTER, Natan et al. Contabilidade geral: introdução à contabilidade societária. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013. Área: Práticas Atuariais em Fundos de Pensão, Seguro, Saúde e Capitalização CONTEÚDO: 01. Nota Técnica Atuarial em planos previdenciários; 02. Avaliação atuarial de planos de previdência; 03. Provisões técnicas em seguros e saúde suplementar; 04. Amortização de déficit atuarial em planos previdenciários; 05. Teste de aderência, adequação e alteração de hipóteses atuariais; 06. Solvência II; 07. Gestão de ativos e passivos - Asset Liability Management (ALM); 08. Prática atuarial em saúde suplementar; 09. Modelagem preditiva aplicada em seguros, saúde e capitalização; 10. Auditoria e perícia atuariais. REFERÊNCIAS: ALVES, Sandro L. Fundamentos, regulação e desafio da saúde suplementar no Brasil. Rio de Janeiro: ENS, 2015. 190 p. BOWERS, Newton L.; GERBER, Hans U.; HICKMAN, James C.; JONES, Donald A.; NESBITT, Cecil J. Actuarial Mathematics. Schaumburg: Society of Actuaries, 1997. DENUIT, Michel; TRUFIN, Julien. Effective statistical learning methods for actuaries. Springer Nature, 2019. DENUIT, Michel; HAINAUT, Donatien; TRUFIN, Julien. Effective Statistical Learning Methods for Actuaries II: Tree-Based Methods and Extensions. Springer Nature, 2020. DENUIT, Michel; HAINAUT, Donatien; TRUFIN, Julien. Effective Statistical Learning Methods for Actuaries III: Neural Networks and Extensions. Springer Nature, 2020. FISCHETTI Tony et al. R: Data Analysis and Visualization. Birmingham: Packt Publishing, 2016. ISBN: 9781786463500. FREES, Edward W.; DERRIG, Richard A.; MEYERS, Glenn (Ed.). Predictive modeling applications in actuarial science. Cambridge University Press, 2014. GOUVEIA, André Luiz Lemos Andrade; SOUZA, Filipe Costa de; REGO, Leandro Chaves. Justiça atuarial nos cálculos previdenciários: aplicação de um modelo multidecremental para comparação da regra do fator previdenciário e da idade mínima. Rev. contab. finanç. [online]. 2018, vol.29, n.78 [cited 2021-05-20], pp.469-486. Available from: <-http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772018000300469&lng=en&nrm=iso>. Epub June 28, 2018. ISSN 1808-057X.http://dx.doi.org/10.1590/1808- 057x201805740. INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Resolução nº 19, de 02 de setembro de 2016. Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO do Pronunciamento Atuarial CPA 002 - AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE SUPERVISIONADAS SUSEP. Disponível em: http://www.atuarios.org.br/docs_old/cpa_002.pdf. INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Resolução nº 05, de 18 de agosto de 2019. Dispõe sobre a atualização do Pronunciamento Atuarial CPA 002, que se destina a divulgar os procedimentos específicos sobre a auditoria atuarial independente das sociedades supervisionadas pela SUSEP. Disponível em: %%http://atuarios.org.br/uploads/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2005_2019%20-%20CPA%20002%20- % 2 0 A u d i t o r i a % 2 0 At u a r i a l % 2 0 I n d e p e n d e n t e % 2 0 ( At u a l i z a % C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o % 202019).pdf. INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Resolução nº 02, de 29 de maio de 2019. Dispõe sobre os princípios gerais que devem nortear os trabalhos de formação e revisão de preços no âmbito da saúde suplementar no Brasil, em consonância com os Princípios Básicos Atuariais definidos pelo CPA nº 001 - IBA. Disponível em: %%http://www.atuarios.org.br/uploads/documentos/20190529%20-%20CPA%20010%20- % 2 0 Fo r m a % C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o % 2 0 e % 2 0 r e v i s % C 3 % A 3 o % 2 0 d e % 2 0 p r e % C 3 % A 7 o s % 2 0 n o % 2 0 % C 3 % A 2 m b i t o % 2 0 d a % 2 0 s a % C 3 % BA d e % 2 0 s u p l e m e n t a r . p d f INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Resolução nº 07, de 08 de outubro de 2018. Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 014, cujo objetivo é fornecer à comunidade atuarial os princípios e metodologias usualmente utilizados na avaliação atuarial inicial e em cada balanço para os Regimes Próprios de Previdência Social da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, no que tange ao plano de amortização para o equacionamento de déficits atuariais. Disponível em:http://www.atuarios.org.br/uploads/documentos/CPA%20014%20%20- % 2 0 EQ U AC I O N A M E N T O % 2 0 D E % 2 0 D E F I C I T S % 2 0 AG O S T O 2 0 1 8 . p d f . INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Resolução nº 10, de 24 de julho de 2020. Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA Nº 021 - Perícia Atuarial. Disponível em:%http://atuarios.org.br/uploads/documentos/CPA%2021% 2 0 P e r i % C C % 8 1 c i a % 2 0 At u a r i a l . p d f . MACDONALD, Angus S.; RICHARDS, Stephen J.; CURRIE, Iain D. Modelling mortality with actuarial applications. Cambridge University Press, 2018. MANO, Cristina C. A.; FERREIRA, Paulo P.. Aspectos atuariais e contábeis das provisões técnicas. Rio de Janeiro: ENS, 2009. MELO, E. F. L.; Neves, C. R. Solvência no Mercado de Seguros e Previdência: Coletânea de estudos. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2013. PARODI, Pietro. Pricing in general insurance. CRC Press, 2014. PLAMONDON, Pierre (et all). Prática Atuarial na Previdência Social. Brasília, MPS/SPPS, 2011. 574p. ISBN 978-85-88219-39-7. RODRIGUES, José A. Gestão de risco atuarial. São Paulo: Saraiva, 2008. WINKLEVOSS, H. E. Pension Mathematics with Numerical Illustration. 2 ed. Philadelphia: Pension Research Council, 1993. Área: Prática Tributária CONTEÚDO: 01. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS: aspectos gerais, cálculo e contabilização do ICMS, inclusive nas operações de crédito na aquisição de ativo imobilizado, diferencial de alíquotas-DIFAL e nas operações com mercadorias e serviços envolvendo ICMS e o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN; 02. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS no regime de substituição tributária-ST: aspectos gerais, cálculo e contabilização; 03. Imposto sobre Industrialização - IPI: conceito de produto e industrialização; aspectos gerais do cálculo e contabilização do IPI. Operações com IPI e ICMS simultaneamente - conflitos; 04. Programa de Integração Social/Programa de Integração do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Regime cumulativo e não cumulativo do PIS e da COFINS; aspectos gerais do cálculo e contabilização do PIS e da COFINS; 05. Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. Aspectos gerais do cálculo e contabilização do Simples Nacional; 06. Apuração com base no lucro presumido: definição, adoção, determinação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, cálculo do IRPJ e da CSLL, tributação da distribuição de lucros ou dividendos e obrigações acessórias; 07. Apuração com base no lucro real: relação entre a legislação tributária e as normas contábeis; 08. Apuração com base no lucro real: apuração anual e estimativas mensais; 09. Tratamento tributário relacionado ao IRPJ e à CSLL, no âmbito do lucro real, atribuído às participações societárias avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, inclusive nas operações de incorporação,fusão ou cisão; 10. Tratamento tributário relacionado ao IRPJ e à CSLL, no âmbito do lucro real, atribuído às perdas estimadas por desvalorização de ativos depreciáveis. REFERÊNCIAS: BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização,a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. _. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 129, n. 176, Seção 1, p. 27.784, 16 set. 1996. _. Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 136, n. 146, Seção 1, p. 1, 31 jul. 2003. _. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o EstatutoNacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,DF,v. 244, n. 243, Seção 1, p. 5, 14 dez. 2006. _. Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de setembro de 1988, que dispõe sobre o Plano de Integração Social - PIS, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobrea organização da Seguridade Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 135,n.252, Seção 1, p. 3, 31 dez. 2002. _. Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a redefinição do imposto sobre a renda das pessoas físicas, a criação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, a instituição do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 136, n. 252, Seção 1, p. 5, 31 dez. 2003. _. Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 150, n. 115, Seção 1, p. 1, 16 jun. 2010. FABRETTI, Láudio C. Contabilidade tributária. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2017. NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 20. ed.SãoPaulo: Revista dos Tribunais, 2023. PARAÍBA. Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997. Regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal edecomunicação - RICMS. PÊGAS, P. H. Manual de contabilidade tributária. 10. ed. [2ª Reimp.]. Barueri/SP: Atlas, 2023. __. PIS e COFINS. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2023. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa nº 1.585, de 31 de agosto de 2015. Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. ______. Instrução Normativa nº 1.700, de 14 de março de 2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. SANTOS, Ariovaldo dos et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2022. SANTOS, M. A. C. Contabilidade Tributária: Um enfoque nos IFRS e na Legislação do IRPJ. 2. ed. SãoPaulo:Thomson Reuters / Revista dos Tribunais, 2023. Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) - CT - CAMPUS I Área: Materiais e Processos de Fabricação CONTEÚDO: 01. Diagramas de equilíbrio e transformação de fases (Diagramas isomorfos binários. Diagramas binários eutéticos e eutetóides. Diagrama de fases com fases e compostos intermediários. Diagrama de fases Fe-Fe3C. Influência de elementos de liga no diagrama Fe-Fe3C. Diagrama de transformação isotérmico. Diagrama de transformação por resfriamento contínuo. Influência das microestruturas nas propriedades das ligas Fe-Fe3C.); 02. Solidificação dos metais (Estrutura de lingotes: zona coquilhada e zona colunar. Temperatura de solidificação e Super-resfriamento. Solidificação de metais puros e ligas. Nucleação homogênea e heterogênea. Agentes inoculantes. Segregação, redução composicional do super-resfriamento e formação de estruturas dendríticas.); 03. Tratamentos térmicos e termoquímicos (Conceitos básicos. Efeitos dos tratamentos térmicos nas propriedades mecânicas e nas microestruturas dos aços. Curvas Transformação-TempoTemperatura. Tratamento térmico dos aços: normalização, recozimento, têmpera e revenido. Tratamentos Isotérmicos: martêmpera e austêmpera. Tratamentos termoquímicos: carbonetação, nitretação, carbonitretação, cianetação e boretação); 04. Metrologia (A metrologia e a Engenharia Mecânica. Inspeção e controle dimensional. Terminologia metrológica. Medições. Sistema de tolerâncias e ajustes.); 05. Usinagem dos metais (Geometria da cunha de corte. Materiais para ferramentas de corte. Desgastes, avarias e mecanismos de desgaste das ferramentas de corte. Condições econômicas de corte); 06. Processos de soldagem (Processos de soldagem por fusão. Processos de soldagem por deformação. Terminologia e simbologia da soldagem); 07. Metalurgia da soldagem (Fundamentos da formação e solidificação da zona fundida. Fundamentos da formação da zona termicamente afetada. Distorções e Fissuração em juntas soldadas); 08. Conformação plásticas dos metais (Elasticidade e Plasticidade. Anisotropia. Fatores metalúrgicos na conformação. Forjamento livre e em matriz fechada, laminação, trefilação e extrusão. Conformação de chapas metálicas. Equações para deformação homogênea.); 09. Processos de fundição (Aquecimento e vazamento do metal. Engenharia dos sistemas de vazamento. Contração do metal. Machos e Modelos. Técnicas de fundição. Qualidade das peças fundidas); 10. Propriedades e ensaios mecânicos dos metais. (Propriedades mecânicas: comportamento elastoplástico dos materiais metálicos, curva de tensão-deformação. Ensaios destrutivos e não destrutivos: dureza, tração, compressão, impacto, fluência e métodos de detecção de defeitos.) REFERÊNCIAS: Não há indicações. Departamento de Engenharia da Produção (DEP) - CT - CAMPUS I Área: Engenharia da Qualidade CONTEÚDO: 01. Evolução e base teórica da gestão da qualidade; 02. Controle e gestão da qualidade total e modelos de excelência; 03. Gerenciamento pelas diretrizes, processos e rotina; 04. Sistemas de Gestão da Qualidade: Normalização, Auditoria e Certificação; 05. Métodos, técnicas e ferramentas para análise e melhoria de produtos e processos; 06. Metodologias Lean, Six Sigma e Lean Six Sigma em manufatura e serviços; 07. Análise de sistemas de medição e de capabilidade de processos; 08. Análise de estabilidade de processos por cartas de controle; 09. Planejamento, análise e otimização de experimentos aplicados à qualidade; 10. Confiabilidade de sistemas e análise de riscos. REFERÊNCIAS: CAMPOS, Vicente Falconi. TQC: controle da qualidade total no estilo japonês. 8 ed. Nova Lima: INDG, 2004. CARPINETTI, L.C.R. GEROLAMO, M.C. Gestão da Qualidade ISO 9001: 2015: Requisitos e Integração com a ISO 14001:2015. São Paulo: Atlas-GEN, 2016. CARVALHO, Marly Monteiro de e PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da qualidade: teoria e casos. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012 KUBIAK, T.M. The Certified Six Sigma Master Black Belt Handbook. Milwaukee: American Society for Quality, Quality Press, 2012. MODARRES, Mohammad; KAMINSKIY. Mark P.; KRIVTSOV, Vasiliy. Reliability Engineering and Risk Analysis: A Practical Guide. 3 ed. Taylor & Francis: Boca Raton, 2017. MONTGOMERY, Douglas C. Design and Analysis of Experiments. John Wiley & Sons: USA, 2017.