DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todos os demais contratos relacionados tiveram seus valores reajustados em 3,93%, correspondente ao IPCA acumulado entre abril de 2023 e março de 2024. Signatário: Marcus Vinicius da Silva Alves - Diretor-Geral Substituto do Serviço Florestal Brasileiro. Data: 26 de abril de 2024. . Empresa Concessionária UMF Número/ Ano do Contrato de Concessão Florestal Processo SEI do Contrato Número da Apostila Número Documento SEI referente à Apostila . Madeflona Industrial Madeireira Ltda. I nº 02/2008 02000.000121/2009-23 01/2024 1628395 . Madeflona Industrial Madeireira Ltda. IV nº 01/2019 02209.000993/2019-27 02/2024 1628416 . Madeflona Industrial Madeireira Ltda. I nº 01/2013 02209.009511/2013-17 03/2024 1628426 . Madeflona Industrial Madeireira Ltda. II nº 02/2013 02209.009510/2013-64 04/2024 1628433 . Ebata Produtos Florestais Ltda. II nº 01/2010 02080.000293/2010-98 05/2024 1628439 . Ebata Produtos Florestais Ltda. IA nº 01/2014 02209.005372/2014-25 06/2024 1628448 . Samise Indústria, Comércio e Exportação Lt d a . IB nº 02/2014 02209.005374/2014-14 07/2024 1628456 . Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Lt d a . II nº 03/2014 02209.010622/2014-49 08/2024 1628464 . Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Lt d a . III nº 04/2014 02209.010479/2014-95 09/2024 1628475 . RRX Agroflorestal Ltda. I nº 01/2015 02209.008687/2015-13 10/2024 1628486 . RRX Agroflorestal Ltda. II nº 02/2015 02209.008691/2015-73 11/2024 1628491 . Patauá Florestal Ltda - SPE III nº 03/2015 02209.008598/2015-69 12/2024 1628499 . Patauá Florestal Ltda - SPE IV nº 04/2015 02209.008629/2015-81 13/2024 1628505 . Benevides Madeiras Ltda - EPP I nº 01/2016 02209.020847/2016-75 14/2024 1628519 . Benevides Madeiras Ltda - EPP II nº 02/2016 02209.020849/2016-64 15/2024 1628524 . Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Lt d a . III nº 03/2016 02209.020850/2016-99 16/2024 1628536 . RRX Timber Export Eirei I nº 01/2021 02209.000923/2021-93 17/2024 1628548 . Viviane Miyamura Loch - EPP II nº 02/2021 02209.000924/2021-38 18/2024 1628565 . RRX Timber Export Eirei III nº 03/2021 02209.000925/2021-82 19/2024 1628611 . Viviane Miyamura Loch - EPP IV nº 04/2021 02209.000926/2021-27 20/2024 1628626 . Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda. V nº 01/2022 21000.051950/2022-96 21/2024 1628644 ANEXO I - Valores reajustados da madeira em tora, Valor de Referência do Contrato (VRC), Valor Mínimo Anual (VMA) e garantia contratual: . F LO N A UMF Concessionária Número da Apostila Valor da Madeira em Tora Valor de Referência do Contrato (VRC) Valor Mínimo Anual (VMA) Garantia Contratual . Jamari I Madeflona Industrial Madeireira Lt d a . Nº 01/2024 R$ 218,61 R$ 1.095.954,51 R$ 328.786,35 R$ 657.572,71 . R$ 147,15 . R$ 99,56 . R$ 54,11 . IV Madeflona Industrial Madeireira Lt d a . Nº 02/2024 R$ 147,98 R$ 2.501.598,94 R$ 750.479,68 R$ 1.500.959,36 . Jacundá I Madeflona Industrial Madeireira Lt d a . Nº 03/2024 R$ 97,42 R$ 2.573.154,46 R$ 771.946,34 R$ 1.543.892,68 . II Madeflona Industrial Madeireira Lt d a . Nº 04/2024 R$ 97,23 R$ 1.536.493,60 R$ 460.948,08 R$ 921.896,16 . Saracá-Taquera II Ebata Produtos Florestais Ltda. Nº 05/2024 R$ 151,17 R$ 2.589.602,57 R$ 776.880,77 R$ 1.553.761,54 . Saracá-Taquera Lote Sul IA Ebata Produtos Florestais Ltda. Nº 06/2024 R$ 91,97 R$ 1.264.708,90 R$ 379.412,67 R$ 912.587,75 . IB Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda Nº 07/2024 R$ 126,40 R$ 3.824.046,19 R$ 1.147.213,86 R$ 3.998.601,01 . Crepori II Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda. Nº 08/2024 R$ 35,53 R$ 2.380.284,03 R$ 714.085,21 R$ 1.428.170,42 . III Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda. Nº 09/2024 R$ 30,69 R$ 910.153,69 R$ 273.046,11 R$ 546.092,21 . Altamira I RRX Agroflorestal Ltda. Nº 10/2024 R$ 32,56 R$ 619.393,11 R$ 185.817,93 R$ 371.635,87 . II RRX Agroflorestal Ltda. Nº 11/2024 R$ 65,15 R$ 3.633.904,13 R$ 1.090.171,24 R$ 2.180.342,48 . III Patauá Florestal Ltda. - SPE Nº 12/2024 R$ 65,20 R$ 3.176.909,12 R$ 953.072,74 R$ 1.906.145,47 . IV Patauá Florestal Ltda. - SPE Nº 13/2024 R$ 42,34 R$ 2.278.281,53 R$ 683.484,46 R$ 1.366.968,92 . Caxiuanã I Benevides Madeiras Ltda. - EPP Nº 14/2024 R$ 191,94 R$ 4.739.377,55 R$ 1.222.013,27 R$ 2.444.026,53 . II Benevides Madeiras Ltda. - EPP Nº 15/2024 R$ 191,94 R$ 9.739.283,20 R$ 2.921.784,96 R$ 7.273.753,75 . III Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP Nº 16/2024 R$ 192,20 R$ 5.815.935,48 R$ 1.744.780,64 R$ 3.489.561,29 . Amapá I RRX Timber Export Eireli Nº 17/2024 R$ 222,72 R$ 11.179.194,32 R$ 3.353.758,30 R$ 4.024.509,95 . II Viviane Miyamura Loch - EPP Nº 18/2024 R$ 159,92 R$ 2.588.122,89 R$ 129.406,14 R$ 465.862,12 . III RRX Timber Export Eireli Nº 19/2024 R$ 104,80 R$ 3.716.254,11 R$ 185.812,71 R$ 668.925,74 . IV Viviane Miyamura Loch - EPP Nº 20/2024 R$ 155,21 R$ 2.787.025,26 R$ 836.107,58 R$ 1.672.205,05 . Jamari V Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda Nº21/2024 R$ 373,14 R$ 7.885.276,57 R$ 1.182.791,49 R$ 2.838.699,57 ANEXO II - Valor do Seguro Contra Danos Ambientais: . F LO N A UMF Concessionária Número da Apostila Valor do Seguro Contra Danos Ambientais . Jamari V Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda Nº21/2024 R$ 4.731.165,94 ANEXO III - Valores reajustados do material lenhoso residual: . F LO N A UMF Concessionária Número da Apostila Preço peso (R$/ton) - com reajuste Preço volume (R$/m³) - com reajuste Preço stereo (R$/st) - com reajuste* . Jamari I Madeflona Industrial Madeireira Ltda. Nº 01/2024 R$ 15,14 R$ 12,11 R$ 6,07 . IV Madeflona Industrial Madeireira Ltda. Nº 02/2024 R$ 13,15 R$ 10,52 R$ 5,26 . R$ 2,63 R$ 2,11 R$ 1,05 . Jacundá I Madeflona Industrial Madeireira Ltda. Nº 03/2024 R$ 13,65 - - . II Madeflona Industrial Madeireira Ltda. Nº 04/2024 R$ 13,65 - - . Saracá-Taquera II Ebata Produtos Florestais Ltda. Nº 05/2024 R$ 19,99 R$ 15,99 R$ 8,00 . Saracá-Taquera Lote Sul IA Ebata Produtos Florestais Ltda. Nº 06/2024 R$ 13,14 - - . IB Samise Indústria, Comércio e Exportação Lt d a Nº 07/2024 R$ 13,14 - - . Crepori II Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Lt d a . Nº 08/2024 R$ 9,68 R$ 6,78 R$ 4,84 . III Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Lt d a . Nº 09/2024 R$ 9,68 R$ 6,78 R$ 4,84 . Altamira I RRX Agroflorestal Ltda. Nº 10/2024 R$ 9,31 R$ 6,50 R$ 4,66 . II RRX Agroflorestal Ltda. Nº 11/2024 R$ 9,31 R$ 6,50 R$ 4,66 . III Patauá Florestal Ltda. - SPE Nº 12/2024 R$ 9,31 R$ 6,50 R$ 4,66 . IV Patauá Florestal Ltda. - SPE Nº 13/2024 R$ 9,31 R$ 6,50 R$ 4,66 . Caxiuanã I Benevides Madeiras Ltda. - EPP Nº 14/2024 R$ 8,67 R$ 6,07 R$ 4,32 . II Benevides Madeiras Ltda. - EPP Nº 15/2024 R$ 8,67 R$ 6,07 R$ 4,32