DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais. Mariana, 29 de abril de 2024. ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE I T U AÇ U EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Ituaçu/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.344.763/0001-85, Carta Sindical MTb. 46000.004756/2006-22 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Juvenal Wanderley, nº 192, Bairro Centro, CEP: 46.640-000, Ituaçu/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Ituaçu/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITUAÇU-BA, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Juvenal Wanderley, nº 192, Bairro Centro, CEP: 46.640-000, Ituaçu/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Ituaçu -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Ituaçu/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. José Claudio de Souza, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Andreza - CEP 46.640- 000, Ituaçu-BA. Ituaçu/BA, 29 de abril de 2024. JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE T R E M E DA L EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras e Trabalhadoras Rurais de Tremedal/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.279.681/0001-83, Carta Sindical MTb. 080/010/1977 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Avenida Sete de Setembro, nº 179, Bairro Centro, CEP: 45.170-000, Tremedal/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Tremedal/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TREMEDAL-BA, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Avenida Sete de Setembro, nº 179, Bairro Centro, CEP: 45.170-000, Tremedal/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Tremedal-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Tremedal/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Hélio Francisco de Oliveira, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Rua Pedro Lopes, n. 16, Centro - CEP: 45.170-000 - Tremedal- BA . Tremedal/BA, 29 de abril de 2024. HÉLIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO RURAL DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito, com base territorial no município de Pedro Osório e Cerrito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 8/5/2024, às 18h30, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Emílio Jorge Felix 225, em Pedro Osório/RS, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido do Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, parágrafo § 5º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido. Pedro Osório/RS, 29 de abril de 2024. LUIZ MASCARENHAS ALVES PEREIRA NETO Presidente UNIVERSIDADE PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 13351 (treze mil trezentos e cinquenta e um) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 745064 a 758414. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 5 de abril de 2024. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior XILOLITE S/A AVISO AOS ACIONISTAS CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426 Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da Xilolite S.A vem comunicar aos senhores Acionistas da Companhia, que se encontram a sua disposição na sede da Companhia situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, os seguintes documentos relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) a cópia das demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes; (iv) demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia. Brumado, 29 de abril de 2024. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Caixa de Previdência e Assistência - Prevcaixa, CNPJ 25.203.886/0001-00 convoca o seu conselho e demais associados a comparecerem para Assembleia Geral Ordinária - AGO a realizar-se em sua sede Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG no dia 20 de maio de 2024 às 09:00hs em Primeira convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas; 2) Encerramento/Fechamento da filial do Rio de Janeiro/RJ. 3) Avaliar alternativas para manutenção e funcionamento da Entidade. 4) Outros assuntos de interesse do quadro social. Belo Horizonte, 16 de abril de 2024. ADÍLIO RIBEIRO DA SILVA Presidente do Conselho Diretor METAL CEDRO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA CNPJ nº 11.420.073/0001-59 NIRE 42204426388 AV I S O A METAL CEDRO ESTRUTURAS METALICAS LTDA com sede na RUA PREFEITO SENO WEBER, 710, PARQUE INDUSTRIAL 02, SAO JOSE DO CEDRO, SC, CEP 89.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.420.073/0001-59 (Incorporadora) comunica ao mercado em geral a conclusão da operação de Incorporação da empresa LUDWIG LTDA (CNPJ nº 07.197.988/0001-70) (Incorporada), iniciada em 31 de Outubro de 2023. Em decorrência do processo de Incorporação, a Incorporada foi extinta e a Incorporadora será sucessora a título universal, no que tange a todos os seus bens, direitos e obrigações pertencentes à Incorporada. As condições da Incorporação foram ajustadas no documento "Protocolo e Justificação de Incorporação" da LUDWIG LTDA pela METAL CEDRO ESTRUTURAS METALICAS LTDA. São José do Cedro/SC, 6 de dezembro de 2023. PAULO CESAR LUDWIG Sócio Administrador VOGUEPAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA CNPJ/MF nº 26.767.724/0001-59 NIRE 33.2.1028686-2 ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS-QUOTISTAS REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024 Aos 26 dias do mês de março de 2024, às 10:00 horas, na sede social situada na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 482, salas 701 a 703, parte, Leblon, CEP 22440-033, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se: (i) SPE PONTUAL 4 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Uruguaiana nº 39, sala 1.401, Centro, CEP 20050-093, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ("CNPJ/MF") sob o nº 19.222.257/0001-16, com seus atos constitutivos e posteriores alterações arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ("JUCERJA") sob o NIRE 33.2.1024341-1, neste ato representada por seu sócio administrador Marco Domenico Haegler Manfredi, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 28.725.058-3, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 1xx.2xx.7xx-7x, residente e domiciliado na Rua Paul Redfern nº 23, Cobertura 01, Ipanema, CEP 22410-080, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (ii) ATERRO SG PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Uruguaiana nº 39, sala 1.401, Centro, CEP 20050-093, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.132.834/0001-89, com seus atos constitutivos e posteriores alterações arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0966157-4, neste ato representada por seu administrador Marco Domenico Haegler Manfredi, acima qualificado, na qualidade de únicas sócias-quotistas da VOGUEPAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.767.724/0001-59, com sede na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 482, salas 701 a 703, parte, Leblon, CEP 22440-033, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com seus atos constitutivos e posteriores alterações arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.1028686-2 ("Sociedade"), a fim de deliberar sobre a redução de capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei n° 10.406, de 10.01.2002 ("Código Civil Brasileiro"), em razão de o mesmo ter se tornado excessivo em relação ao seu objeto