DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000228 228 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / SUPORTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.249.964/0001-90. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 05-24-28-34-35-38-47-56- 63-64-68-71-73-76, totalizando o valor de R$ 259.453,65. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: SIMONE FRANCO RICARDO Miranda - MS, 23 de Abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 09-26-30-31-36-37-40-42-57-65-66, totalizando o valor de R$ 54.829,25. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: JESSICA RAMOS DA SILVA VAIS Miranda - MS, 23 de Abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.144.274/0001-08. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lote ganho 07, totalizando o valor de R$ 30.800,00. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: MAURO MAYER DA SILVA Miranda - MS, 23 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº 012/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BENS PATRIMONIAIS CONSTANTE NO LOTE 009, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, NECESSARIOS PARA ATIVAÇÃO DO CENTRO DE NEFROLOGIA DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 05 E 19/2024. Empressa Vencedoras: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com os itens 001, 008, totalizando o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), FUNCIONAL MATERIAIS HOS P I T A L A R ES E ASSESSORIAS LTDA com o item 002, totalizando o valor de R$ 23.741,82 (vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o item 003, totalizando o valor de R$ 1.099.920,00 (um milhão noventa e nove mil novecentos e vinte reais), VEXER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com o item 004, totalizando o valor de R$ 13.678,50 (treze mil sesicentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), VIVAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com os itens 005, 006, 009, totalizando o valor de R$ 91.482,20 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), FLUIDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI com o item 007, totalizando o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 012/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 012/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024. Naviraí - MS, 25de abril de 2024. Naviraí-MS, 25 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº 019/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATUAR NOS EVENTOS DA GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 102, 103 e 104/2024. Empressa Vencedoras: , MARCOS MATEUS PEREIRA LTDA com o lote 001, itens 001, 002, 003, 004, totalizando o valor de R$ 156.754,00 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais), M N BRITO DE OLIVEIRA com o lote 002 - itens 001, 002, 003, lote 003 - itens 001, 002, 003, 004, 005, totalizando o valor de R$ 174.926,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 019/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 019/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024. Naviraí - MS, 25 de abril de 2024. Naviraí-MS, 25 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N.º 014/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, Extrato Contrato - Contrato de Execução de Serviços n.º 014/2024 - Referente Processo Licitação n.º 011/2024 - Concorrência Eletrônica n. 01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS, CONFORME PROPOSTA TRANSFEREGOV N.º 045232/2023 - CONTRATO DE REPASSE N. 943771/2023/MCIDADES/CAIXA. Conforme Projetos, Planilha, Cronograma e Memorial Descritivo. Contratado: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 52.393.387/0001-97. VALOR: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 29 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITAÇÃO N.º 011/2024 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 011/2024. Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica n.º 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS, conforme Proposta TRANSFEREG OV N.º 045232/2023 - CONTRATO DE REPASSE N. 943771/2023/MCIDADES/CAIXA. CONFORME PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO; Adjudicando o objeto licitado ao proponente GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ º 52.393.387/0001-97, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS PERTINENTES. Abadia dos Dourados-MG, 26 de Abril de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Araponga/MG, Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 044/2024, na data de 17/05/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento em com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro São Caetano e estrada São Domingos. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947578/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100. Araponga/MG, 29 de abril de 2024 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 03.003/2020. Processo: 103/2020. Contrato: 309/2020. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento nos quantitativos da planilha de execução, com decréscimo de R$ 316.752,16 do valor total do contrato. Assinatura: 11/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.004/2024 Processo 037/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de muro de contenção de talude no viaduto José Domingos Filho, localizado na avenida Hítalo Ros sobre a avenida Dâmaso Drumond, bairro Centro, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 30/04/2024 a partir das 17:00 horas até 16/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 29 de abril de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.018/2024 Repetição Processo: 024/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para dia 30/04/2024 à partir das 17:00 horas até 15/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/05/2024 às 08:35 horas, para aquisição de cartões de testes para determinação da gasometria arterial e venosa e cassetes de testes pela metodologia imunofluorescência do tipo Point of Care (POC) e comodato do aparelho para realização dos testes. Edital disponível: 30/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 29 de abril de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PRC 047/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 025/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de show pirotécnico para realização de evento durante a tradicional festa de São João Batista - bem registrado pelo Compac e Sempac do Município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 29 de abril de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº121/2024- CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias, proposta SICONV nº 64468/2023, tipo menor preço GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/05/2024, as 13:30horas.LOCAL: plataforma de disputa www.bnc.org.br. CONSULTAS AO EDITAL:no site www.arcos.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905 ou portal bnc: www.bnc.org.br ou Departamento de Licitações e Contratos supracitado. Em 25 de abril de 2024 CLAUDENIR JOSE DE MELO Prefeito