DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000257 257 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000037/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 20/05/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NAS CIDADES DE CURITIBA, LONDRINA, ARAPONGAS E OUTROS LOCAIS, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 29 de abril de 2024. Bandeirantes, 26 de abril de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº 26/2024. Exclusivo para MEI/ME/EPP. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 17 de maio de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Contratação de Serviços para Ministrar a Oficina Recreativa de Dança Modalidade Ballet, Assegurando a Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, nas Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 29 de abril 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 16 de maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, (INSTAL AÇ ÃO E TREINAMENTO), A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE 4103040/2023. EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 22.549,74 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Boa Ventura de São Roque, 29 de abril de 2024. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20/05/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços de lavagens e lubrificação de veículos. Recebimento das propostas: de 30/04/2024 às 08h00min até 20/05/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 20/05/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 20/05/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 26 de abril de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS JARDIM PLANALTO. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 125.447,45 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 02/05/2024 as 08h30m do dia 17/05/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 17/05/2024 as 09h:00m do dia 17/05/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 17/05/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 25 de abril de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Ref. Concorrência 4/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: TERRAMIX TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob nº 14.543.509/0001-95. OBJET: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para empreitada global de materiais e mão de obra, para execução de serviços de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares, Trecho Travessão no Município de Coronel Domingos Soares, com metragem total de 7.802,00 m², conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. VALOR CONTRATUAL: R$ 520.000,00. Prazo de execução: 08 meses NPrazo de vigência: 10 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 06/2024 O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura do Pregão n° 06/2024, Ampla Concorrência, menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo: veículo utilitário sedan; veículo pick-up a ser transformado em ambulância de suporte básico; veículo tipo van; de acordo com as Resoluções SESA nº 1737/2023; SESA nº 1432/2023; SESA nº 506/2023; SESA nº 1108/2023 e tratores agrícolas conforme emenda parlamentar: 202340660001. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 15/05/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 15/05/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3429-1319 ainda pelo email: [email protected]. Município de Diamante do Norte, 25 de abril de 2024. ANDREZA DA SILVA PARIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 02/05/2024 até 16/05/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 16/05/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, UM CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, CON FO R M E INSTRUMENTO DE REPASSE N°. 12230019941077510 ENTRE O MUNICÍPIO DE FIGUEIRA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível Em 29 de abril de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Repetição Processo Administrativo nº 039/2024 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2024, às 09h, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 039/2024 na modalidade de Concorrência nº 001/2024, tipo Menor Oferta. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura: www.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: Concorrência, tipo Menor Oferta, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Projeto de Estação de Transbordo de Florestópolis/PR. Valor Máximo da licitação: R$ 407.023,73. Florestópolis, 24 de abril de 2024 DAVID VINICIUS DUTRA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares sobre revestimento primário existente em via rural, totalizando 6.011,94m2, no trecho da estrada de Linha Macagnan, no interior do Município de Francisco Beltrão - PR., de acordo com as especificações do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Município de Francisco Beltrão/PR inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que: 1 - Fica ALTERADA a data de abertura da sessão para dia 17 de maio de 2024 às 14:00 horas. 2 - Permanecem inalteradas as demais condições do edital.. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 26 de abril de 2024. VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA Agente de Contratação