DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000040 40 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 3.172, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222257/2021-45, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora CARLA SOARES D'ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0767177, ocupante do cargo de Assistente em Administração: D, Capacitação: 4, Padrão: 12, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 068.750/2021, de 17/06/2021. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.177, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222308/2022-10, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JOEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0364596, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classificação: A, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 085.673/2022, de 18/07/2022. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.182, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241239/2022-43, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JOSE VICENTE MARTINS ROCCO, matrícula SIAPE n.º 0374937, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 162.703/2022, de 31/08/2022. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.187, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248079/2022-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENILCEIA ESTEVÃO, matrícula SIAPE n.º 0364181, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 2.140 DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.015357/2024-09, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ELISA SAGGIORO GARCIA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2077480, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, durante o período de 06/05/2024 até 11/05/2024, para participar da Conferência Internacional "Revisiting The New International Economic Order (NIEO)", promovido pela American University que será realizado no Cairo, no Egito, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 2.135, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.010155/2024-62, resolve: Contratar ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA, como Professor(a) substituto(a), na área de Cartografia e Geoprocessamento, do Departamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 20/2024, DOU de 11/03/2024, durante o período de 26/04/2024 até 01/08/2024, na vaga decorrente do afastamento do(a) professor(a) Ricardo Vilar Neves. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.005543/2024-91, resolve: N° 544 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Claúdia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia, com a finalidade de participar da III Conferencia General del Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación Superior - ENLACES, província de San Luis - Argentina, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.005041/2024-65, resolve: N° 546 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de participar da Delegação Brasileira que representará o Brasil na Genius Olympiad, a ser realizada em Rochester, NY, Estados Unidos da América (EUA), no período de 9 de junho de 2024 a 16 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.004207/2024-79; o Despacho nº 5, de 26 de abril de 2024, do Gabinete da Reitoria; a Resolução nº 9, de 26 de abril de 2024, do Consad da Ufersa, resolve: N° 545 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Reitoria da Ufersa, com a finalidade de participar da III Conferencia General del Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación Superior - ENLAC ES , província de San Luis - Argentina, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO VIEIRA PORDEUS PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta no processo nº 23091.000910/2024-52, resolve: N° 556 Conceder aposentadoria voluntária à servidora Magda Cristina de Sousa, matrícula Siape nº 1163286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 703, Professor Associado, do quadro permanente desta universidade, com fund amento no inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 585649. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 237, de 26 de abril de 2022; a Portaria nº 1.491, de 24 de agosto de 2023, do Gabinete da Reitoria; a Portaria nº 80, de 16 de abril de 2024, da Pró- Reitoria de Graduação - Prograd; o Processo Eleitoral nº 23091.005220/2024-82, resolve: N° 557 Dispensar os servidores docentes Jéssica Girlaine Guimarães Leal e Eldio Pinto da Silva, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas.Dispensar a servidora docente Jéssica Girlaine Guimarães Leal, matrícula Siape n° 1135362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas, código FCC - Nível único. Designar as servidoras docentes Maria Marcia Fernandes de Azevedo e Izabela Apolinario da Costa, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas. Designar a servidora docente Maria Marcia Fernandes de Azevedo, matrícula Siape n° 1045370 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas, código FCC - Nível único. O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da PORTARIA Nº 524, DE 23 DE ABRIL DE 2024, no DOU N° 80, de 25.4.2024, Seção 2, página 28, onde se lê: "PORTARIA Nº 524, DE 24 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA Nº 524, DE 23 DE ABRIL DE 2024". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 976 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Maio de 2024, ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, do exercício da função de Coordenador de Internacionalização - CI/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2316/2023/GR, de 1º de novembro de 2023, tendo em vista que o servidor assumirá outra função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 19647/2024) Nº 977 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Maio de 2024, FABIO BALTAZAR DE QUEI R OZ , ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, do exercício da função de Chefe do Serviço de Internacionalização - SI/CI/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2575/2023/GR, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista que o servidor assumirá outra função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 19647/2024) Nº 978 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Maio de 2024, FABIO BALTAZAR DE QUEIR OZ , ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, para exercer a função de Coordenador de Internacionalização - CI/DPG/PROPG. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 19647/2024) Nº 979 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Maio de 2024, ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, para exercer a função de Chefe do Serviço de Internacionalização - SI/CI/PROPG. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 19647/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA