DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 402, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar THIAGO FERNANDES DA COSTA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0027, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 326, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, para substituir, no período de 20 a 26 de abril de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.16, código nº 32.0068, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento do país do titular do cargo e do substituto eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 370, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; artigo 37 da Medida Provisória nº 1203, de 29 de dezembro de 2023; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25009.001312/2023-86 resolve: Art. 1º - Revogar a PORTARIA SAA Nº 343, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, Seção 2, página 46, referente à cessão do servidor ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais, matrícula SIAPE 2999986, do Quadro de Pessoal deste Ministério, considerando o disposto no art. 37 da Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 384, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.057290/2024-70, resolve: Art. 1º Designar TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, matrícula SIAPE n.º 2040017, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0057, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 385, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25008.000349/2024-88, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1830498, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0352, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 470460. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.017772/2024-97, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública FATIMA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528556, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.044693/2024-59, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública DELMIRA RODRIGUES DA SILVEIRA GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0744892, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.042989/2024-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0465589, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.044824/2024-06, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RONALDO BENEDITO PEIXOTO SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0525725, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.020351/2024-43, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA GLÁUCIA GONÇALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0131347, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.025975/2024-57, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0471664, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.043934/2024-42, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ELAINE MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1225677, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.033379/2024-41, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público GREGORIO ALV ES FILHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0502063, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO