DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 402, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28.11.2023, Edição 225-B, Seção1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.002683/2023-55, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à DENIZE LIOI BARRETO DE OMENA, Matrícula SIAPE 1.109.240, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 04% (Quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 403, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014273/2023-57, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à ELIZABETH ROMÃO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.109.298, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 404, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002733/2024-85, resolve: Declarar Aposentada Compulsoriamente, a contar de 30/03/2024, a servidora ROSILEA GOUVEA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1.430.000, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002735/2024-74, resolve: Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 01/04/2024, o servidor LUIZ ALBERTO BASTOS PALMIER, matrícula SIAPE nº 1.428.156, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 406, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010339/2023-30, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à MARIA IZABEL DE MELLO SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0.238.951, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 407, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010682/2023-84, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a WALMIR CAETANO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.516.499, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando- se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 408, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014945/2023-24, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à DIONÉE LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.627.127, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Nº 95 - Conceder, a partir de 11/04/2024, pensão por morte a EDITE FATIMA DE OLIVEIRA DUTRA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado BERLIM JULIO DUTRA, matrícula SIAPE nº 0502861, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000354/2024-91). Nº 104 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ DE DEUS MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 0504547, ocupante do cargo efetivo de Motorista oficial - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000371/2024-28). Nº 105 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a servidora LUZINETE NUNES SOBRINHO ocupante do cargo efetivo de Microscopista, - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0502811, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000270/2024-57). Nº 106 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA , matrícula/SIAPE nº 0503766, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000372/2024-72). BRUNO VIEIRA DE SOUSA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Nº 98 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ARISTEU BRITO DE FARIAS FILHO, matrícula/SIAPE nº 0473571, ocupante do cargo efetivo de Atendente - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000364/2024-26. Nº 99 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor ARLEY RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503171, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000365/2024-71). Nº 100 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor CICERO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0489936, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000366/2024-15). Nº 101 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor EDWALDO JACINTO DE BRITO, matrícula/SIAPE nº 0502857, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000367/2024-60).