DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25410.003785/2024-57, resolve: Designar SENIR SANTOS DA HORA, matrícula SIAPE nº 1948711, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviço Social, FCE 1.02, código n.º 24.0499, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada ELIANE SANTOS DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1867465, em virtude de sua designação como titular da função. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25410.004377/2024-12, resolve: Designar ARMANDO CEZAR SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1206733, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, FCE 1.02, código nº 24.0395, da Divisão Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n. º 33408.000858/2024-26, resolve: Designar JOSÉ EDUARDO SERPA ALVES, matrícula SIAPE nº 1728935, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código nº 24.0157, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33374.035630/2024-91, resolve: Dispensar BRUNO JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE 1530293, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0241, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 204, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora SUELI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6629095, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAG E M , Classe C, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.001535/2024-02) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA PORTARIA HFCF Nº 205, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora CRISTIANE DA SILVA LISBOA PEGAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1739362, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS, Classe C, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.002071/2024-43) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB N° 238, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ALDEMAR JORGE RIBEIRO POTON, Matrícula SIAPE Nº 118.831-2, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.037394/2024-48) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 90, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Diretor Substituto do Hospital Federal de Ipanema, nomeado pela PORTARIA SAA nº 638, de 01 de junho de 2023, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELY BARACHO FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº. 0628205, (Identificação Única 6282059), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a GDPST- LEI 11.784/2008 AT. (Processo nº 33401.099976/2022-81). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA PORTARIA Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS JOSE SABOYA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº. 0238432, (Identificação Única 2384329), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 20º § 2º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 11% (onze) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDM-PST- Lei 12.702/12 AT. (Processo nº 33401.011086/2023-37). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 70, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DAYSE DOS SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 1034833, Médica, Código 422069, Classe "C", Padrão "VI", do Nível Superior, , pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20º §2º, I, Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.001895/2024-41). AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar, o servidor Manoel Correa de Miranda, matrícula SIAPE Nº 479311, para exercer a Função de Chefe do Setor de Gestão Patrimonial e da Frota Veicular - SOPAV, do Instituto Evandro Chagas - IEC, FCE 1.02, código 32.0104, do gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado o servidor José Joaquim Silva Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL PORTARIA SVSA/MS Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora Alessandra Viana Cardoso, matrícula SIAPE Nº 2297171, da Função de Assistente Técnico - CCE 2.04, código 32.0069, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 84, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 33910.010351/2024-09, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1512863, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "Especial", Padrão "III", código de vaga 789198, do Quadro de Pessoal Permanente desta Agência Reguladora, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ANTONIO AQUINO LOPES