DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000129 129 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1144 Agropecuária Sustentável 10.300.000 At i v i d a d e s 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 10.300.000 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 10.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 9.600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 1144 20ZV 0053 Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal 20 608 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 1144 20ZV 7518 Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural (IPDR) - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 10.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.300.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.200.000 Operações Especiais 0910 00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX 28 846 1.200.000 0910 00NQ 0001 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional 28 846 1.200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.200.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 700.000 At i v i d a d e s 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 700.000 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 500.000 F 3-ODC 6 90 0 3000 500.000 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 500.000 At i v i d a d e s 2308 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 19 573 500.000 2308 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional 19 573 500.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 2.400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.695.000 At i v i d a d e s 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.125.000 5112 219U 0054 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 1.125.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.125.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 570.000 5112 21B3 0001 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 370.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 100.000 F 4-INV 6 99 8 1000 270.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.624.000 At i v i d a d e s 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 4.624.000 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 2.300.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 800.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 1.500.000 5113 219V 0052 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás 12 364 2.324.000 F 4-INV 6 99 8 1000 2.324.000 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 600.000 F 4-INV 6 90 8 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 7.319.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.319.000