DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000139 139 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 1.600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.435.000 F 4-INV 6 50 0 1000 165.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.050.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 850.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 264.850 F 3-ODC 6 99 0 1000 114.850 F 3-ODC 6 99 0 3000 150.000 TOTAL - FISCAL 3.164.850 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.164.850 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.115.000 At i v i d a d e s 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 1.115.000 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 1158 20VY 0041 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Paraná 18 128 815.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 815.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 200.000 At i v i d a d e s 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 200.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 200.000 F 3-ODC 6 99 0 3000 200.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.800.000 At i v i d a d e s 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 1.800.000 6114 2E87 0011 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Rondônia 18 541 1.800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.800.000 TOTAL - FISCAL 3.115.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.115.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 650.000 At i v i d a d e s 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 650.000 5636 8622 0043 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 650.000 F 4-INV 6 50 0 1000 650.000 TOTAL - FISCAL 650.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 650.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 600.000 At i v i d a d e s 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 600.000 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 32.891.936 At i v i d a d e s 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 1.600.000 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 500.000 F 3-ODC 6 99 0 3000 500.000 5126 20JO 0024 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Rio Grande do Norte 27 811 50.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 50.000 5126 20JO 0041 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná 27 811 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JO 0053 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Distrito Federal 27 811 950.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 950.000