DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000143 143 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 642.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 142.000 S 4-INV 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 9.005.717 TOTAL - GERAL 9.005.717 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2319 Mobilidade Urbana 500.000 Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 500.000 2319 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5602 Periferia Viva 3.141.315 Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 3.141.315 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 1.641.315 F 4-INV 6 50 0 1000 1.641.315 5602 00VD 0033 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro 15 845 1.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000 TOTAL - FISCAL 3.641.315 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.641.315 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 150.000 At i v i d a d e s 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 150.000 5801 20Y0 0024 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 350.000 At i v i d a d e s 5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 350.000 5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 350.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 350.000 5662 Mulher Viver sem Violência 100.000 At i v i d a d e s 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 100.000 5662 21GJ 0023 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 400.000 At i v i d a d e s 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 400.000 5663 21GG 0023 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 850.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000