DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000149 149 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.540.790 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 4.540.790 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 4.540.790 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.980.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 2.560.790 TOTAL - FISCAL 4.540.790 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.540.790 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 20RK 0001 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 5.440.000 At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 800.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 400.000 F 4-INV 6 99 8 1000 400.000 5111 20RP 0021 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Maranhão 12 368 400.000 F 4-INV 6 90 8 1000 400.000 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 1.750.000 5111 0509 0033 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 5111 0509 0035 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 1.300.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.300.000 5111 0509 0041 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 250.000 F 4-INV 6 99 8 1000 250.000 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 2.890.000 5111 0E53 0012 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Acre 12 368 2.050.000 F 4-INV 6 99 8 1000 2.050.000 5111 0E53 0024 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Norte 12 368 340.000 F 4-INV 6 40 8 1000 340.000 5111 0E53 0042 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina 12 368 500.000 F 4-INV 6 99 8 1000 500.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 At i v i d a d e s 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 200.000 5112 21B4 0043 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 200.000 F 3-ODC 6 50 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 5.640.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.640.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000