DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 60/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$2.280,00; PROCESSO Nº: 24001.014386/2024-71 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar classificado como item 1: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL PRATA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 3 (três) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Eletrodo Cardiaco Neonatal é um dispositivo utilizado para monitorar a atividade elétrica do coração em pacientes neonatos, sendo um componente essencial em eletrocardiogramas (ECGs) e monitoramento cardíaco contínuo. Os eletrodos cardíacos são geralmente compostos por um material condutor, como metal ou carbono, revestido por uma substância adesiva que permite fixá-los na pele do paciente. Eles são conectados a cabos ou fios que, por sua vez, são conectados a um equipamento de monitoramento ou ECG; Os eletrodos cardíacos são descartáveis e devem ser trocados após cada uso para garantir a higiene e a precisão dos resultados. Eles são fabricados de acordo com padrões de segurança e qualidade, a fim de minimizar qualquer risco de desconforto ou irritação na pele do paciente. É importante ressaltar que o uso e a aplicação corretos dos eletrodos cardíacos são essenciais para obter resultados precisos nos exames de monitoramento cardíaco. Portanto, é fundamental que profissionais de saúde qualificados realizem a colocação e a interpretação dos dados obtidos por meio desses eletrodos; A falta de eletrodo cardíaco neonatal em hospitais pode ter diversas repercussões negativas como: 1. Atraso no diagnóstico e tratamento: Os eletrodos cardíacos são essenciais para a realização de exames como o eletrocardiograma, que auxiliam no diagnóstico de doenças cardíacas. A falta desses eletrodos pode levar a atrasos no diagnóstico e no início do tratamento adequado, prejudicando a saúde dos pacientes; 2. Risco de complicações: Em situações de emergência, quando é necessário monitorar continuamente o ritmo cardíaco de um paciente, a falta de eletrodos cardíacos pode aumentar o risco de complicações, uma vez que o monitoramento adequado não será possível; 3. Impacto na qualidade do atendimento: A falta de recursos básicos, como os eletrodos cardíacos, afeta a qualidade do atendimento prestado pelos hospitais públicos. Isso pode gerar insatisfação por parte dos pacientes e comprometer a confiança na rede de saúde pública; 4. Aumento dos custos: Em alguns casos, a falta de eletrodos cardíacos pode levar os hospitais públicos a recorrerem a fornecedores privados para adquirir esses materiais de forma emergencial. Isso pode resultar em um aumento dos custos para as instituições de saúde; Cabe destacar que a empresa GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, foi sagrada vencedora do certame P.E nº2022/1753, onde foi formalizado ARP nº 2023/06353, vigente até 05/03/2024, ao valor unitário R$0,44, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Considerando que o novo Processo Licitatório NUP 24001.014145/2023-41 PE 2023/1642, aberto em 29/06/2023, encontra-se em fase externa na PGE (julgamento); Informamos que esta Secretaria emitiu, em 09/02/2024, a Nota de Empenho nº 000540/2024, recebida pelo fornecedor em 14/02/2024. Ressalta-se que a referida empresa fora notificada por meio do processo NUP 24001.014371/2024-11; Diante da imprevisibilidade de abastecimento, com Nota de Empenho em aberto, é eminente o risco de desabastecimento da Rede SESA deste insumo, não havendo tempo hábil para aguardar a regularização do empenho do material em tela Considerando que o consumo médio mensal (CMM) dos Eletrodos atualmente é de cerca de 1.616 unidades conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF, (em anexo). Além disso, informamos que atualmente o Centro de Distribuição encontra-se com autonomia de zero (0) dias, (em anexo) necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Considerando os fatos supracitados, e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de urgência, torna-se veemente a necessidade da aquisição através de Dispensa de Licitação, tendo por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde por um período de 90 dias. VALOR GLOBAL: R$2.280,00 ( dois mil, duzentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1. 5009100000.0, e 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP DISPENSA: 19/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 19/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230632 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; PETINELI DIST. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA; PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230632 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 835; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,0000; VALOR TOTAL: R$ 216.265,00; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 435; VALOR UNITÁRIO: R$ 178,2000; VALOR TOTAL: R$ 77.517,00; ITEM: 4; QUANT.: 286; VALOR UNITÁRIO: R$ 178,2000; VALOR TOTAL: R$ 50.965,20; ITEM: 9; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 658,6600; VALOR TOTAL: R$ 19.759,80; PETINELI DIST. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 131; VALOR UNITÁRIO: R$ 187,0000; VALOR TOTAL: R$ 24.497,00; PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP: ITEM: 12; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.400,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 392.404,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230903 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; MEDCORP HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230903 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 3.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,2200; VALOR TOTAL: R$ 90.868,40; ITEM: 2; QUANT.: 1.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,2400; VALOR TOTAL: R$ 59.920,00; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 579,0000; VALOR TOTAL: R$ 57.900,00; ITEM: 4; QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 579,0000; VALOR TOTAL: R$ 196.860,00; ITEM: 5; QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 579,0000; VALOR TOTAL: R$ 214.230,00; MEDCORP HOSPITALAR LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.020,0000; VALOR TOTAL: R$ 479.400,00; ITEM: 7; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; VALOR TOTAL: R$ 880.000,00; ITEM: 8; QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.901,0000; VALOR TOTAL: R$ 104.555,00; ITEM: 9; QUANT.: 63; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.580,0000; VALOR TOTAL: R$ 99.540,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.183.273,40; VI – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231368

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; ROBERTO CORETTI – ME; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231368 – SESA; IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 5.607.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4950; VALOR TOTAL: R$ 2.775.762,00; ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 2; QUANT.: 1.869.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6400; VALOR TOTAL: R$ 1.196.288,00; ITEM: 10; QUANT.: 2.629.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0380; VALOR TOTAL: R$ 99.907,70; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 3.252.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0428; VALOR TOTAL: R$ 139.192,02; ITEM: 5; QUANT.: 6.235.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0502; VALOR TOTAL: R$ 313.007,04; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 1.084.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0474; VALOR TOTAL: R$ 51.383,97; ITEM: 8; QUANT.: 4.229.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1056; VALOR TOTAL: R$ 446.585,04; ITEM: 14; QUANT.: 1.012.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0612; VALOR