DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo de acréscimo de valor do contrato N° 2023.08.16.1, resultante do PREGAO PRESENCIAL Nº 2023.07.06.1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, a D da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA- ME SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 44.551,62 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA- ME ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral
Arneiroz-Ce, 01 de Abril de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A7116BC8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.03.2024/01 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.05.1
Extrato do Contrato nº 06.03.2024/01 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.05.1.Partes:O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa FísicaPablo Franco Rodrigues da Silva.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Paiva, nº 280, Vila Mota, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.ValoresR$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo em 10 (dez) meses o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Vigência:até 31 de dezembro de 2024.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado ePablo Franco Rodrigues da Silva.Assaré/CE, 06 de março de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F2EEA4A9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.02, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: SERLIR SOUSA DE MELO, CPF: 075.900.293-27. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2D2277A0
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.03,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR.
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE
REFERÊNCIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
(CRAS),
RESPONSÁVEL
PELA
EXECUÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E
PELA
GESTÃO
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA
NO
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023,
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS,
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR
PESSOAS
PARA
O
MERCADO
DE
TRABALHO.
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO
TRABALHO. CONTRATADA: ARLETE PEREIRA DA SILVA,
CPF: 056.908.293-58. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00
(Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06
MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3E8DC31A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.04, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR