DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

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APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: RAIMUNDA TAMIRES DA SILVA, CPF: 051.873.603-29. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:1F40C66F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.011/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.22.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.011/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO E MONTAGEM DE QUADRO DE METALON, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E TOTENS PARA SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.697,50 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONTRATADO: CESAR FILHO CAVALCANTE DE CASTRO ME, inscrita no CNPJ Nº 13.360.715/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:086A42C9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.32, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: NATALIA BARBOSA DE ALMEIDA, CPF: 024.852.403-88. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C443BAA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.24.01

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.24.01 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração prorroga o prazo por igual período realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades do setor de alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços até o dia 03 de maio de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 29 de abril de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9F675188

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 30.04.001/2024 De 30 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME CARGO
CPF Maria Ivania da Costa Santos Coordenador Pedagógico- EMEIF Monsenhor Silvano de Sousa 631.087.633-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 30 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:FABCE9FA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA