DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 2023.11.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem, na Rua Aurilio Cardoso, no Município de Barro/CE, conforme convênio MAPP 4423 da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa LEAL EMPREENDIMENTOS, totalizando sua proposta no valor de R$ 214.572,77 (duzentos e quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura..

Data: 30 de Abril de 2024. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:EA917CD8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.30.1

Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.04.30.1 - Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, transporte utilizando coletores especial em estação de transbordo, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e especial urbano, limpeza de vias e praças públicas (varrição, capina e roço) na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Barro/CE. Abertura: 20 de Maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 30 de Abril de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:304B2A44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
DECRETO Nº 198/2024, BARROQUINHA/CE, 24 DE ABRIL DE 2024.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA SR. JAIME VERAS SILVA FILHO no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal; CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o RESUTADO FINAL emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa executora do certame – Edital nº 001/2023, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público.

DECRETA:

Art. 1º - HOMOLOGAR o Concurso Público para contratação de servidores públicos, de acordo com o edital do certame e a lista de classificados em ordem de classificação executado pelo INSTITUTO CONSULPAM em 2023/2024, com vigência de 2 (dois) anos, contados desta data, prorrogável por igual período.

Art. 2º - Ratificar o resultado final constante da lista dos resultados finais, independentemente de sua transcrição.

Art. 3º - Determinar ao órgão municipal competente a cumprir fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados, quando convenientes a Administração Pública Municipal.

Art. 4º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Barroquinha/CE, 24 de Abril de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:DA412C47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE NOTIFICAÇÕES

Pelo presente, fica notificada a empresa Josavia Lidia Mendes dos Santos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.505.768/0001-04 de que na data de 15/03/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0196, aberto em 21/02/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a Escola Professora Maria Heraclides Lucena Miranda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.257.018/0001-92 de que na data de 15/03/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0197, aberto em 26/02/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a pessoa física Genival Fernandes de Lima, inscrita no CPF sob o nº 048.138.723-44 de que na data de 15/03/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0195, aberto em 20/02/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE. Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:046759D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO FINAL

Chamada Pública de Compra nº 002/2024/SEDUC - PROCESSO N° 2024.02.20.002-CH-SEDUC

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado Final: Grupo Informal Pescadores da Ribeira, representado pelo Sr. Francisco Gleuson Carvalho, foi selecionado para fornecer 3.888 kg do item 09, perfazendo o valor total de R$ 159.913,44 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos); Grupo Formal COPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ nº