DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

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2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. IGUATU/CE, 30 de abril de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C9ECBACA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT, CONTRATANTE: EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: P J R DE SOUZA LTDA- ME, COM SEDE À RUA EPITÁCIO PESSOA, Nº. 322, BAIRRO: CENTRO, CEP: 63.500-044, CIDADE: IGUATU/CE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 37.328.688/0001-43, CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR PRISCILA JESSICA RODRIGUES DE SOUZA, PROPRIETÁRIA, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.27.01- SECULT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. CONTRATO N°: 2024.04.26.01-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 47.193,43 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1001-13.392.005.2.086, ELEMENTOS DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00 E Nº 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 26 DE ABRIL DE 2025. IGUATU-CE, 26 DE ABRIL DE 2024. PUBLIQUE-SE.

JONAS ALVES RODRIGUES, Secretário, Secretaria de Cultura e Turismo – Secult, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C3913EBF

SECRETARIA DE SAÚDE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2024.04.30.01-PMI/SMS Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, EPI‘s e Materiais Diversos, conforme planilha em anexo.

A Secretaria Municipal de Saúde, na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços objetivando a aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, EPI‘s e Materiais Diversos. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará. O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail: [email protected]. Os órgãos municipais que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected], concordando com o objeto a ser licitado. Prazo Final para Manifestações: 14 de maio de 2024, até às 17h:00m. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. Em 30 de abril de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:741D992B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONCESSÃO TEMPO INTEGRAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU AUTARQUIA MUNICIPAL Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 E-mail: [email protected] CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45

PORTARIA Nº 070/2024

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de 2024, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no limite de 50% (cinquenta por cento), de acordo com o parágrafo único, artigo 75, da Lei nº 2.092/2014, Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Iguatu, ao servidor Suellio Katio Cassimiro de Oliveira, matrícula 60427, ocupante do cargo efetivo de Encanador;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024

Iguatu/CE, 29 de abril de 2024

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA Superintendente do SAAE de Iguatu Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:DED5F320

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2023.06.19.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÕES DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 13.274,70 (TREZE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME TABELA A BAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 512.0016.2133 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE - IGUATU DATA DO ADITIVO: 29/04/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65 PARAGRAFO 1°.

Item Descrição Unid. Vl. Unit. Total Vl. Total 01 PÁ CARREGADEIRA hora R$ 91,41 70 R$ 6.398,70 02 CAMINHAO MUNCK hora R$ 114,00 30 R$ 3.420,00 03 CAMINHAO BASCULANTE hora R$ 128 27 R$ 3.456,00