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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/05/2024 · pág. 93

DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2715AFCD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 344, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCISCA FRANCEUDA FERREIRA, portadora do RG nº *68833*, CPF nº .810.423- *, no cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 12 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3EFF7D9B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 352, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a senhora ANA CAROLINE ROSENO DA SILVA portadora do RG nº *0991012* SSP-CE, CPF nº .309.473-*, no cargo de Gerente de Acompanhamento e Controle de Demandas e Procedimentos, símbolo DAS-11, da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D0FF8EDC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA INÊZ PINHEIRO DE SOUSA portadora do RG nº *00661-*, CPF nº . 208.853. *, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B372EBA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora, MARIA MARLUCIA FREITAS CASTRO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº *097113, CPF nº *.224.803-, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0EE45511

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 353, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o Senhor ANTÔNIO MATHEUS MENDES BALBINO COSTA, portador do RG nº **0190203 – SSP/CE,