DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora RITA DE CASSIA DE SOUSA, portadora do RG n.º *92980* SSP/CE, e inscrita no CPF n.º .514.773-*, no cargo de Assistente Especial por Área de Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:AF5064ED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora, ANA BÁRBARA DE CASTRO OLIVEIRA, portador(a) do RG n.º *0091393* – SSPDS/CE e CPF n.º . 201.903-*, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0321DF47
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Senhor, ANDERSON ALMEIDA DA COSTA, portador do RG n.º 2006*-17 SSPD/CE, CPF 038. . -13, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A79DFC22
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora, BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA, portador(a) do RG n.º *1807-* – SSPDS/CE e CPF n.º . 534.693-*, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5B65C580
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 384, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA PINHEIRO, portadora do RG n.º *23669* SSP/CE, e inscrita no CPF n.º .232.203-*, no cargo de Assistente Especial por Área de Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de Educação.