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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/05/2024 · pág. 105

DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FELIPE HERBERT DE OLIVEIRA CLEMENTINO, portador do RG n.º *0991068* SSP/CE, e inscrito no CPF n.º . 577.123-*, no cargo de Assistente Especial por Área de Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D995F1D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 416, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o Senhor CARLOS DANIEL DA SILVA SOUSA, portador do RG nº *00601-* SSPDS/CE, CPF nº *. 299.213-33, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:313E0734

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA JANORMA DA SILVA PAULINO, portadora do RG n.º *0980702* SPDS/CE, e inscrita no CPF n.º .435.433-*, no cargo de Diretor Pedagógico de Educação Infantil, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E437009F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 417, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO ALVES DE SOUSA NETO portador do RG nº 4938* SSP/CE, CPF . 315.793-*, no cargo de Gerente de Controle de Patrimônio, símbolo DAS-11, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 19 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:CD7C610F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 421, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO, portador do RG nº *109809- SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº .639.703-*, no cargo de Gerente de Regulação, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:685CB506