DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200051 51 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Classificação Inscrição Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota final Situação . 1º 92247 Júlio Cesar Costa 75,0 71,1 146,1 Classificado . 2º 92241 Thais Maria Barbosa Goulart 75,0 64,8 139,8 Classificada . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018) . Não houve candidatos aprovados. REGINALDO VAGNER FERREIRA CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155230 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23208.002293/2022-52. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BR A N CO. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23712.000595/2024-58. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.155,16. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação do Termo de Convênio - Colaboração Técnica ESPECIE: Prorrogação do termo de convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG e o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Colaboração Técnica entre partícipes, com vistas a(o) ao desenvolvimento de atividades inerentes ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente. VIGÊNCIA: 12 meses, contados partir de 02 de maio de 2024, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Data de Assinatura: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, João Leandro Cássio de Oliveira, Reitor substituto em exercício; e PELO IFMA, Gedeon Silva Reis, Reitor substituto em exercício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23394.001875/2023. Objeto: Contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG- Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300, Vilage do Lago - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 30/04/2024) 158121-26410-2024NE800000 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23390.001281/2018-12. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631. Objeto: Reajuste financeiro pela variação do INPC, de acordo com a cláusula sexta do contrato 09/2019. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.560,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATO Nº 43/2023 - Prestação de Serviços como Professor Substituto, área/disciplina: SOCIOLOGIA PERFIL 2, Classe D, Nível 401, regime 40 horas semanais. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. CONTRATADO: RAMON PEREIRA DOS REIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme inciso II, art. 12, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e processo administrativo nº 23051.003110/2024-76. DATA DE RESCISÃO: a partir de 05/02/2024. CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158308 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23051.001718/2017-10. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.726.993,32. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 2305106522202308. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GRÁFICA E INFORMÁTICA PARA O CAMPUS CASTANHAL, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/n, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. LUZIA DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 30/04/2024) 158308-26416-2024NE800054 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 623, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 36/2024 de 05/03/2024, publicado no DOU nº 47, seção 03, páginas 124 e 125, de 08/03/2024, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - MATEMÁTICA - CAJAZEIRAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2024.036.001.00004 JAIR DIAS DE ABREU 61,97 . 2 º 2024.036.001.00022 LEONARDO VALENCIO DOS SANTOS 57,60 . 3 º 2024.036.001.00028 DAMIÃO JEFERSON DE ARAÚJO SOUZA 54,17 . 4 º 2024.036.001.00030 IVANILDO AURÉLIO MARTINS FILHO 50,13 . 5 º 2024.036.001.00012 RAQUEL SANTOS LEITE 49,12 CÓDIGO: 02 - PETRÓLEO E GÁS - CAMPINA GRANDE AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2024.036.002.00017 MILSON DOS SANTOS BARBOSA 76,09 . 2 º 2024.036.002.00001 RAQUEL ALVES DE LUNA DIAS 68,59 . 3 º 2024.036.002.00014 BRUNA DA SILVEIRA GUIMARÃES 68,42 . 4 º 2024.036.002.00006 WALESKA RODRIGUES PONTES DA COSTA 63,30 . 5 º 2024.036.002.00025 NAIANA SANTOS DA CRUZ SANTANA NEVES 57,92 CÓDIGO: 02 - PETRÓLEO E GÁS - CAMPINA GRANDE NEGROS: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2024.036.002.00025 NAIANA SANTOS DA CRUZ SANTANA NEVES 57,92 CÓDIGO: 03 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - PERFIL 03 - ITABAIANA AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2024.036.003.00004 MARIA EDUARDA NOBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS 65,66 . 2 º 2024.036.003.00005 ELVES SOUSA E SILVA 61,14 . 3 º 2024.036.003.00007 ALLAN DAVID DA COSTA SILVA 60,34 . 4 º 2024.036.003.00008 PERKSON DA COSTA EVARISTO 59,19 CÓDIGO: 03 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - PERFIL 03 - ITABAIANA NEGROS: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2024.036.003.00022 ELVYS RAPOSO PONTES 44,34 CÓDIGO: 04 - QUÍMICA - ITAPORANGA AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2024.036.004.00038 JOÃO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA 55,09 . 2 º 2024.036.004.00024 GIOVANI LUIZ DA SILVA 46,13 . 3 º 2024.036.004.00018 CAMILA GONÇALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO BARBOSA 45,92 . 4 º 2024.036.004.00029 VALDENIA PORTO MEDEIROS 44,17 CÓDIGO: 05 - INFORMÁTICA - ITAPORANGA AMPLA CONCORRÊNCIA: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2024.036.005.00001 DINALDO JORGE GUEDES SANTOS 51,80 CÓDIGO: 06 - INFORMÁTICA - JOÃO PESSOA AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2024.036.006.00018 ANDRE LUIS DE LUCENA T O R R ES 61,34 . 2 º 2024.036.006.00010 ELLIOTT VICTOR DE SOUSA C H AV ES 51,25 . 3 º 2024.036.006.00004 DEMIS DOUGLAS GOMES SANTOS 44,34 . 4 º 2024.036.006.00026 JOAO IGOR BARROS ROCHA 41,17 . 5 º 2024.036.006.00022 RAIMUNDO MARCOS GONÇALVES LUDGÉRIO 36,42