DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23180000004202406. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de Uniformes e EPI's necessários e adequados a sua realização para atender a necessidade do Campus Floriano e Participantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Rede Nova - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2024) 158146-26431-2024NE800001 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 87/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alex dos Santos Salazar. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/04/2024 a 07/04/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Alex dos Santos Salazar, Contratado(a). Nº 83/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Deise Maria Pereira de Oliveira Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/04/2024 a 14/04/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Deise Maria Pereira de Oliveira Santos, Contratado(a). Nº 86/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Diógenes Vieira da Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a 31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e José Diógenes Vieira da Costa, Contratado(a). Nº 84/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jovennilton Soares de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/04/2024 a 07/04/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jovennilton Soares de Sousa, Contratado(a). Nº 85/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luiz Fernando Mendes Osorio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/04/2024 a 28/02/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luiz Fernando Mendes Osorio, Contratado(a). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158357 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23179.000190/2021-61. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste do seguro de vida, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 nº PI000176/2023 e na apólice da seguradora, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/02/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.571,04. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 23136.000652/2022-28. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 106/2022- proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 7/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 01/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001165.2024-82 - Data da Assinatura: 30/04/2024 - Assinado ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG - Contratado(a). CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 02/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001164.2024-38 - Data da Assinatura: 30/04/2024 - Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado(a). CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 9/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001163.2024-93 - Data da Assinatura: 30/04/2024 - Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado(a). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154582 Nº Processo: 23134000558202451. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Armada e Ostensiva para atender as necessidades do Pólo Agreste do IFRN - (Campus São Gonçalo do Amarante (gerenciador), Macau e João Câmara, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro, - São Gonçalo do Amarante/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 29/04/2024) 154582-26435-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23361.000168/2024-05. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 07.867.920/0001-50 - PANITZ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva do sistema de combate a incêndio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Incisos: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 92.450,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EDITAL Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Matemática Licenciatura em Matemática *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 02/05/2024 até às 17h do dia 15/05/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/ 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.