DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200196 196 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo: 093/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Cidadania e Justiça do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 15/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 26 de abril de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 03/2024, Proc. Administrativo nº 33/2024, no dia 16/05/2024, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício para realização de shows pirotécnicos, a serem utilizados em diversos eventos no âmbito do Município de Riachão das Neves/BA. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 04/2024, Proc. Administrativo nº 59/2024, no dia 17/05/2024, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus, baterias, óleos lubrificantes e manutenção corretiva destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencente a este Município. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 018/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Serviços públicos da Prefeitura de Salinas da Margarida Ba, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 02/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 20/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 30 de abril de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 14/05/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 013/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) . Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.antaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 05/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santa Luzia - BA. Com abertura prevista para o dia 20/05/2024 às 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia - BA, 2 de maio de 2024 SANTIAGO BARBOSA CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 com abertura marcada para o dia 30 de abril de 2024, às 09h, tendo como objeto a captação de ofertas de cotas de patrocínio, para custeio das despesas referentes à FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, FICA PRORROGADO, passando para o dia 08/05/2024, de 08:00h até 17:00h, conforme especificações e quantidades constantes no Ed i t a l . FICA PRORROGADO o prazo constante do item 8 do Edital, para disponibilização do patrocínio até o dia 31/05/2024. O Edital poderá ser retirado diretamente no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 29 de abril de 2024. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Abertura 29/04/2024 - Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, mediante procedimento auxiliar de credenciamento de imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santanópolis, em conformidade com a legislação aplicável ao SUAS e Municipais, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B 3 p o l i s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a Santanópolis-BA, 29 de abril de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de maio de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada para aquisição de equipamentos de academia e brinquedos para serem instalados em praças, avenidas e espaço públicos de lazer no município de Santo Antônio de Jesus/Ba. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 30 de abril de 2024. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024, destinado CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IOLANDA CALDAS DE CERQUEIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA. Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 28 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MEL O, LOCALIZADA NO CONJUNTO ADAIR DE MIRANDA CABRAL E SILVA, NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ODILTON OLIVEIRA, LOCALIZADA Á FAZENDA DIQUE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 22 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao