DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200226 226 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de educandos e educadores da rede municipal de ensino, com fornecimento de veículos tipo "VAN", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso, abastecidos de combustível, com 01 (um) condutor por veículo, em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00min do dia 07/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00min do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 22/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 67.050.900,00. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos e transferência de recursos dos Estados para programas de educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a partir das 16h00min do dia 07/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 02/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h00 do dia 15/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 15/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 195.125,92. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2023 estará disponível a partir das 16h00 do dia 02/05/2024 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Medicamento para Atender a Demanda de Mandados Judiciais. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 03/05/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 16/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 16/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.316.345,29. Fonte de recursos: PROPRIO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Abaà TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações telefone (34) 3331-2750 e/ou e- mail: [email protected] Uberaba/MG, 24 de abril de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Extrato da Adjudicação - PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município de Vargem Alegre, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas nos anexos do edital - Adjudicatária: Pollo Construções e Locação Ltda. CNPJ nº 34.238.606/0001-81, com valor global de R$ 394.951,67 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Extrato da Homologação - PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município de Vargem Alegre, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA , consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas nos anexos do edital - Empresa Vencedora: Pollo Construções e Locação Ltda. CNPJ nº 34.238.606/0001-81, com valor global de R$ 394.951,67 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Vargem Alegre/MG, 29 de abril de 2024. MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo nº 42 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 401.588,12 (quatrocentos e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.416, de 25 de março de 2024. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 41 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 391.438,79 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.206, de 23 de fevereiro de 2024. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 40 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 392.450,66 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 39 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 38 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.205, de 19 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 37 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 2.274.463,54 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 36 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 107.549,34 (cento e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Face aos resultados a que chegaram da comissão de licitação, por mim designados, conforme Portaria nº. 013/2023, publicada em 12 de Março de 2024, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 023/2023 - Processo de adesão Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP - Processo administrativo nº 037/2024, a que se refere a Aquisição de caminhão basculante para atender o setor de estradas vicinais no Município de Turvolândia/MG. Turvolândia, 25 de Março de 2024. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação do contrato n° 42/2024 publicado no DOU dia 24/04/2024, página 193 seção 03. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024- PREGÃO Nº 011/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRATES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de empresa especializada no ramo, para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 048111/2023 Valor Total: R$ R$ 832.666,00. Data: 22/04/2024 - Vigência: 23/10/2024. LEIA-SE: CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024- PREGÃO Nº 011/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRATES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de empresa especializada no ramo, para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 950960/2023. Valor Total: R$ R$ 832.666,00. Data: 22/04/2024 - Vigência: 23/10/2024. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o Credenciamento de Clínicas Veterinárias, Especializadas em Exames e Procedimentos Cirúrgicos, Destinados a Atender os Entes Consorciados ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia 08/05/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a RETIFICAÇÃO da publicação do dia 18/04/2024 do Processo Nº 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e aquisição parcelada de foco de diodo emissor de luz com alta eficiência energética em vias públicas, visando atender os entes consorciados do CIMPLA. Abertura dia 16/05/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro