DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050200053 53 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 30 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve: Nº 1.338 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO GUENA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1422872, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com lotação no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 763210, do referido cargo. Nº 1.342 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER CABRAL DE MOURA, Matrícula SIAPE Nº 1.365463, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com lotação na Coordenação de Manifestação para o Licenciamento Ambiental - COMALI, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 762863, do referido cargo. Nº 1.349 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1513665, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", lotado no NGI ICMBio Sudoeste Baiano, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20º, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 763804, do referido cargo. Nº 1.350 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELINO CORREA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0680054, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", com lotação na Flona de Paraopeba, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 427559, do referido cargo. Nº 1.352 - Art. 1º - Conceder, a partir de 02 de maio de 2024, aposentadoria compulsória ao servidor HORACIO NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0747895, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotado na Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, combinado com o art. 10, § 1º, inciso III e com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 476863, do referido cargo. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 86-P/GM/MME, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve: Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionados no Anexo I, II e III desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA ANEXO I (AMPLA CONCORRÊNCIA) . Q U A N T I DA D E NOME . 1 Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa . 2 Debora Pessoa Souza . 3 Joao Paulo de Sousa . 4 Michelly Emi Kihara . 5 Mateus Raspante Faria . 6 Hugo Andrade Bento . 7 Maria Eduarda Porto da Cruz . 8 Fabiana Nunes Lara de Souza . 9 Emerson Felix Machado . 10 Paola Braga de Oliveira Micena . 11 Sheilla da Silva Batista . 12 Lucas Costa dos Santos . 13 Matheus Castelo Branco Sousa . 14 Fernanda Holmes Maranhao . 15 Elaine Cristina Vernillo Donato . 16 Ana Paula do Espirito Santo Feitoza . 17 Lucas Vinicius Amaral . 18 Raymir de Jesus Nonato . 19 Nicole Noale Correa Matos . 20 Lindelma de Medeiros Ribeiro Cruz . 21 Lorranna Gabriele Goncalves Couto . 22 Talita Lima da Silva ANEXO II (PCD) . Q U A N T I DA D E NOME . 1 Ruitter Marques Crisostomo . 2 Renato Lourenco Guedes ANEXO III (NEGROS) . Q U A N T I DA D E NOME . 1 Alessandra Fernandes Vieira . 2 Equison Silva Sodre . 3 Isabel Cesar Ribeiro de Jesus . 4 Adriano Rodrigues Silva Costa . 5 Rebeca de Menezes Barbosa . 6 Wellington de Sousa Pereira AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 88, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA, CPF nº .344.907-*, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunta de Exploração, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessora de Diretoria, na Diretoria 4. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 254, de 25 de abril de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 89, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT, CPF nº .622.557-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria 4, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Resolução de Diretoria nº 255, de 25 de abril de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 90, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO, CPF nº .615.257-, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessora de Diretoria, na Diretoria 4, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Resolução de Diretoria nº 255, de 25 de abril de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 2 de maio de 2024, FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT, CPF nº *.622.557-, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Exploração, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.211264/2024-11) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO Nº 499, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.201806/2024-47, resolve autorizar o afastamento do país do diretor DANIEL MAIA VIEIRA, no período de 3 a 10 de maio de 2024, para participar da Offshore Technology Conference - OTC 2024, em Houston, Texas, Estados Unidos, com ônus e no período de 11 a 16 de maio de 2024, para participar do Summit Valor Brazil - USA, em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado. Fica revogado o Despacho ANP nº 299, de 15 de março de 2024. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 33/2024/PR/EPE, de 29 de abril de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Gustavo Naciff. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Indonesia. PERÍODO: de 12 a 19 de maio de 2024. FINALIDADE: participar evento conjunto Mission Innovation Annual Gathering e Clean Energy Ministerial Global Assembly. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 32/2024/PR/EPE, de 29 de abril de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Gustavo Cerqueira Ataide. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete. ÓRGÃO: EPE. PAÍSES DE DESTINO: Bélgica, Alemanha e Dinamarca. PERÍODO: de 11 a 19 de maio de 2024. FINALIDADE: participar das reuniões junto à Comissão da União Europeia e demais entidades europeias do "BRA03- EU-Brazil Policy Dialogue on methane reductions in agriculture and urban waste sector". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO