DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050200069 69 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.071, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/35361 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa KADOSH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 52.112.907/0001-46, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 1091/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.072, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/19290 - DP F/ I J I / S C, resolve: CONCEDER autorização à empresa ONSEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 83.411.025/0001-05, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.073, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/40202 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ARCELORMITTAL BRASIL S/A, CNPJ nº 17.469.701/0104-82 para atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 1122/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.074, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43502 - DPF/CRU/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº 11.169.987/0001-99, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 17936 (dezessete mil e novecentas e trinta e seis) Espoletas calibre 38 4449 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove) Gramas de pólvora 17936 (dezessete mil e novecentos e trinta e seis) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.075, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43766 - DELESP/DREX/SR/PF/AL , resolve: CONCEDER autorização à empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE AL AG OA S LTDA, CNPJ nº 01.771.692/0001-34, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9 (nove) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.077, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/44066 - DP F/ N I G / R J, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 19.907.785/0001-09, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0003-60: 6 (seis) Revólveres calibre 38 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 90 (noventa) Munições calibre 38 72 (setenta e duas) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.078, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/44220 - DELESP/DREX/SR/P F/ R J, resolve: CONCEDER autorização à empresa VILA SUL ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGIL A N T ES LTDA, CNPJ nº 04.963.936/0002-50, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 13732 (treze mil e setecentas e trinta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.079, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/44710 - DPF/CAC/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa FELINE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 50.614.961/0001-64, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Revólveres calibre 38 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.081, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/44807 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.608.821/0001-54, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 326 (trezentas e vinte e seis) Munições calibre .380 700 (setecentas) Munições calibre 12 7083 (sete mil e oitenta e três) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.082, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/44836 - DPF/VRA/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa GD SEGURANCA PRIVADA LTDA , CNPJ nº 30.672.256/0001-06, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente PRO-SEG - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.242.852/0001-19: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.083, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/44930 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P , resolve: CONCEDER autorização, à empresa PAVCAN SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 49.544.037/0001-70, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.084, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45149 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRASÍLIA SEGURANÇA S/A, CNPJ nº 02.730.521/0001-20, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.085, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45165 - DPF/JVE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa AA7 CENTRO DE FORMAÇAO E ESPECIALIZAÇAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 47.638.404/0001-79, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.086, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45379 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALSA FORT SEGURANCA - LTDA, CNPJ nº 69.130.300/0001-91, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.087, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/15057 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PADRÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 09.244.174/0001-74, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Amapá, com Certificado de Segurança nº 1131/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI