DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
Nº DE ORDEM
C.G.F.|| ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
FIRMA/RAZÃO SOCIAL| |---|---| |16
06.496701-8
17
06.598482-0|DANIELLE NOGUEIRA SILVA
DAYANA FERREIRA| |18
06686220-5|EDSON DE BESSA MACIEL| |.
19
06.743234-4

|
ELIANA BENEDITO DA CRUZ
| |20
06.686282-5
21
06.566050-1

|ELISANIRA ALVES PEREIRA MADEIRO
EVANALDO MARINHO BEZERRA
| |22
06.634443-3

|EVERSON CRISTIAN CAVALCANTE NASCIMENTO
| |23
06.555653-4
24
06.647129-0|EVILASIO CARLOS DE MOURA
FABIANO LOPES NERY| |25
06.965600-2|FELIPE PEIXOTO VIEIRA| |26
06.033518-1|FERNANDA ANIBAL DA SILVA| |27
06.241070-9
28
06749491-9|FERNANDA SHAXA LIMA FLORENCIO
FRANCISCA GARCIA DE OLIVEIRA| |.
29
06.368547-7
30
063374323|
FRANCISCA MAGNA CARNEIRO DA SILVA
FRANCISCA MARUES HIPOLITO COLARES| |.-
31
06.605422-2

|Q
FRANCISCO ARVONIR PONTES SARAIVA
| |32
06.559394-4
33
06.667383-6|FRANCISCO CHAILTON ROCHA LIMA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA| |34
06.599679-8
35
06.473668-7|FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NETO
FRANCISCO DE PAULA LOPES BESSA| |36
06.589768-4
37
06.512778-1|FRANCISCO FELISBERTO DE LIMA
FRANCISCO FULVIO QUEIROZ COSTA| |38
06.517708-8|
FRANCISCO JACKSON DA SILVA BEZERRA| |39
06.160680-4
40
06673760-5|FRANCISCO JONES SANTIAGO SILVA
FRANCISCO LEANDRO DE LIMA| |.
41
06.344585-9

|
FRANCISCO LIBERATO DA SILVA
| |42
06.484950-3
43
06.682606-3

|FRANCISCO LINHARES MARTINS
GILVANIA ROCHA GONDIM
| |44
06.719091-0
45
06.367022-4|GREGORIO GOMES DE FREITAS
HILK RAQUEL FREITAS SARAIVA BEZERRA| |46
06.726383-6
47
06.536743-0|ITAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
J D FERREIRA REPRESENTACOES| |48
06.657219-3
49
06579182-7|JESSER DE LIMA ALMEIDA
JOELMA REGIS CHAVES| |.
50
06.431987-3

|
JOHNSON BATISTA DA SILVA
| |51
06.582181-5
52
06.403558-1

|JORGE ANDRE SARAIVA
JOSABETE GOMES DE BRITO
| |53
06.476287-4

|JOSE CARLOS SANTOS SILVA ME
| |54
06.627191-6
55
06.664537-9|JOSE CARLOS SILVA GALVAO
JOSE DANIEL BENICIO DA SILVA| |56
06.749492-7
57
06.640951-9|JOSE ENEAS FEITOZA
JOSE FABIO LINHARES MARTINS| |58
06.497717-0|JOSE FLORENCIO SOBRINHO JUNIOR| |59
06.523119-8|JOSE FRANCISCO ALMEIDA DE LIMA| |60
06.637815-0
61
06425398-8|
JOSE GILVANIO DA SILVA
JOSE LEUTEMBERG DE SILVA| |.
62
06.202046-3

|
JOSE RAIMUNDO DA SILVA PECAS
| |63
06.793337-8
64
06.599333-0|JOSE SALVINO DA SILVA
JOSENIR SILVA DA COSTA| |65
06.597088-8|LEANDRO DA SILVA AGUIAR| |66
06.659130-9|LEIDACIR AMORIM DE OLIVEIRA SILVA| |67
06.504604-8
68
06.441045-5|LIDIANA MARA DE FREITAS NOGUEIRA
LUANA CARLA DA SILVA CARVALHO| |69
06.509300-3|LUCAS DE ALENCAR BEZERRA MAIA| |70
06653470-4|LUCIANO DE SOUZA SILVA| |.
71
06.736256-7
72
064579433|
LUCIANO SILVA VITORINO
LUCIENE DA SILVA| |.-
73
06.631024-5

|
LUCIVANDO PAULINO DE LIMA SILVA
| |74
06.531932-0
75
06.558804-5|LUIS FERREIRA DE PAULO
LUIZ FERNANDO SOARES SOUZA| |76
06.196729-7
77
06.629942-0|M DE O MAIA
MANOEL ADACE DIOGENES OLIVEIRA| |78
06.663976-0|MARCOS DO NASCIMENTO COSTA| |79
06.606398-1
80
06.741760-4|MARIA AUXILIADORA DIETA SOUSA
MARIA BONFIM DE SOUZA RODRIGUES| |81
06.194711-3
82
06.609471-2

|MARIA DE NAZARE MARQUES
MARIA EVANDY GOMES DE BRITO
| |83
06.594117-9

|MARIA JOCICLEIDE GOMES DE SOUSA
| |84
06.794193-1
85
06.498827-9|MARIA JUCYANA CHAVES FEITOZA
MARIA LUCIVANIA MORAIS GURGEL| |86
06.891404-0|MARIA ROBERTA GOMES DE LIMA| |87
06.550531-0|MARIA ZILMAR DA SILVA LOPES| |88
06.718720-0
89
06.452149-4|MARTA JANETE BRITO FREIRE
MEIRILANE FERNANDES BEZERRA| |90
06.905141-0|MELQUISEDEC SANTIAGO SOARES| |91
06.742139-3
92
06489628-5|
MIGUEL FERREIRA PARNAIBA
NADIA MARIA NUNES DA COSTA| |.
93
061593524|
NEIDE SANTOS CAIRO| |.-
94
06.495476-5

|
PAULO TALVANES FERREIRA
| |95
06.759958-3

|RAIMUNDA DE SOUSA DOS SANTOS
| |96
06.692964-4
97
06.602737-3
98
06.665055-0|RAIMUNDA JORGE DE LIMA
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
REGIANE VIEIRA BARBOSA| |99
06.572468-2
100
06.633871-9|REGINA ELIZABETH DA CUNHA
RICARDO FERREIRA DA SILVA|

ATO DECLARATÓRIO Nº007/2024

A SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0011/2015. RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 24 de abril de 2024.

Ana Mascarenhas de Oliveira

SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO