DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA Nº 28/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a Homologação das Resoluções n° 07, 08 e 09/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve

Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Aiuaba/CE, abaixo especificadas: Resolução/CMS nº 07/2024 de 05/04/2024: O Conselho Municipal de Saúde aprova o Regimento da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde a ser realizada no dia 23 de abril de 2024 e dá outras providências. Resolução/CMS nº 08/2024 de 05/04/2024: O Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Anual de Gestão de 2023 – RAG/2023. Resolução/CMS nº 09/2024 de 05/04/2024: O Conselho Municipal de Saúde aprova o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2023 – 3° RDQA/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:E75B699C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 29/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA Nº 29/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 05.04.001/2024, expedido pelo secretário de obras, em 05/04/2024;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 38/2024, expedido pela Diretora do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, em 09/04/2024;

CONSIDERANDO que o servidor de que trata os referidos Ofícios é concursado para o cargo de motorista da Secretaria de Obras;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Obras necessita do profissional em questão e o Prefeito é competente para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica remanejado o Sr. ALEXANDRE GONÇALVES FERNANDES, servidor público municipal, concursado, nomeado para o cargo de motorista, atualmente lotado como motorista de ambulância do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, passando a ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público, junto a Secretaria Municipal de obras, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:161500B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 007/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Servidora LARISSA DA SILVA MIRANDA, portadora do documento de identidade 2008010458405 SSPDS/CE, CPF (MF) nº. 603.300.733-62, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora de Finanças, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, bem como das demais atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 004/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara em 02 de maio de 2024.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:5C0C108C

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 008/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno e a Lei Municipal Nº 903/2023;

R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Senhora LAILA SOUSA RIBEIRO, portadora do documento de identidade 2022049976-9, expedida por SSPDS/CE, e inscrita no CPF (MF) nº. 101.186.843-10, para o exercício do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE FINANÇAS, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, conforme a Lei Municipal Nº 903/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara em 02 de maio de 2024.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente