DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, 04 (quatro) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 14 a 17 de abril de 2024, onde irá participar do XXI Congresso do COSEMS-CE (Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS) que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2024 no complexo Beach Park Aquiraz/CE - Fortaleza. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) das diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2008010462313 SSPDS/CE CPF N°: 603.307.053-42 ENDEREÇO: Rua Antonio Evandro Bitu, n°212, Centro, Altaneira- CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:7D57BEA1
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 042/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUSA TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 04 (quatro) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 14 a 17 de abril de 2024, onde irá participar do XXI Congresso do COSEMS-CE (Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS) que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2024 no complexo Beach Park Aquiraz/CE - Fortaleza. §1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 20181412025 SSPDS/CE CPF N°: 371.402.518-94 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°1012, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:1228EB18
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 043/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor DAMIÃO ALAN DE SOUSA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 16 de abril de 2024, a fim de transportar o paciente Théo Ferreira e sua genitora Sr. Waleria Ferreira da Silva para uma consulta no Hospital Centro de Saúde Escola Meireles, Av. Antônia Justa, 3113 – Meireles, Fortaleza- CE. E o mesmo veículo vai a paciente Antonia Jôrdania de Souza Caetano, para uma consulta no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, Rua Ávila Goularte, 900 – Papicu, Fortaleza- CE §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2002034083674 SSPDS/CE CPF N°: 041.145.863-93 ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°154, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:7ABAAB06
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 044/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor WILTON PEREIRA DO CARMO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 12 de abril de 2024, a fim de transportar o paciente Valdemir Neco da Silva, para um retorno no Hospital Universitário Walter Cantídio R. Pastor Samuel Munguba, 1290 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de abril de 2024