DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 75.996,00 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS/ CNPJ N º 26.907.073/0001-55. REPRESENTANTE: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS – CPF Nº. 035.926.634-70.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:7F0BEF92
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – DIVERSAS.
EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO:
TP-001/2023
–
DIVERSAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TECNICOS
PROFISSONAIS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA JURIDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS
JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICIPIO, BEM COMO NOS
PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
PARA
A
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2024,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601 04 122 0100 2.009 –
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURIDICA.
VALOR
GLOBAL:
R$
96.000,00
(NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO:
23 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE:
ALBERTO
MAGNO
RIBEIRO
–
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: MOREIRA DE FREITAS
ADVOGADOS E ASSOCIADOS/ CNPJ N º 26.907.073/0001-
55. REPRESENTANTE:
JOSE
ALEIXON
MOREIRA
DE
FREITAS – CPF Nº. 035.926.634-70.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:9410129B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – DIVERSAS.
EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO:
TP-001/2023
–
DIVERSAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TECNICOS
PROFISSONAIS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA JURIDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS
JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICIPIO, BEM COMO NOS
PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
PARA
A
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2024,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1301 09 122 0301 2.002 –
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURIDICA.
VALOR
GLOBAL:
R$
60.000,00
(SESSENTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE
JANEIRO
DE
2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DO INSTITUTO
DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE
ALTO SANTO. REPRESENTANTE: MARIA HELIOFABIA
BEZERRA DA SILVA – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE ALTO
SANTO.. CONTRATADA:
MOREIRA
DE
FREITAS
ADVOGADOS E ASSOCIADOS/ CNPJ N º 26.907.073/0001-55.
REPRESENTANTE: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS –
CPF Nº. 035.926.634-70.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:83ABFB9A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURIDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICIPIO, BEM COMO NOS PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 75.996,00 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS/ CNPJ N º 26.907.073/0001-55. REPRESENTANTE: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS – CPF Nº. 035.926.634-70.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:1F11C671
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 001/2023 – SEEL.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 001/2023 – SEEL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE ELTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 811 1900 1.007 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DAS COMUNICDADES; ELEMENTO DE