DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-020624/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS DA MALHA VIÁRIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 07 de maio de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 20 de maio de 2024, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – Pregoeiro.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:1B45E7E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS

Prefeitura Municipal de Groaíras Aviso de Resultado de Proposta de Preço e Empresa Vencedora
Tomada de Preços nº 2712.03/2023-TP

Aviso de Resultado de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2712.03/2023-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EM ESTRADAS RURAIS COM ACRESCIMO DE MATERIAL E RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO (PIÇARRA) NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE, LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL NO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (hum milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUZA –
Presidente da CPL Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:F453F285

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVADLIDAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Groaíras Aviso de Revalidação de Abertura de Proposta de Preço Concorrência Pública nº 2212.01/2023

Aviso de Revalidação de Propostas de Preço – Concorrência Pública Nº 2212.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888. Conforme art. 64, § 3º da Lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas de preços, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que as empresas participantes e declaradas habilitadas se manifestem quanto a concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected] ou protocolada junto ao setor de licitações município de Groaíras, no prazo máximo de 3 (três) dias uteis. Caso as empresas participantes e declaradas habilitadas não se manifestem quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido, a comissão de licitação interpretará como desistência das mesmas. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/Ce, 02 de maio de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA –
Presidente da CPL Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:F04B4877

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139/2024 – GABINETE DO PREFEITO

Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO BENJAMIM UCHOA COELHO, inscrito no CPF Nº: 055.795.723-01, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM para o qual foi aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de setembro de 2019. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 02 de maio de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:2996208A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2024 – GABINETE DO PREFEITO

Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR TAIS RODRIGUES OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 053.361.863-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO para o qual foi aprovada em virtude do concurso público de provas e títulos, homologado através do