DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0303.041220003.2.007 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 103.369,90, Exercício 2024 Atividade 0303.041220003.2.007 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 912,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Março de 2024

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:A150B834

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.03.14.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.03.14.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2024.03.14.1, sendo o seguinte: As empresas: ALTA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora junto aos lotes 03, 08, 11, 12, 13, 14 e 16; CRALAB SAUDE ATACADO LTDA vencedora junto aos lotes 19 e 20, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 04, 06, 07, 09, 10 e 15, PHARMAPLUS LTDA vencedora junto aos lotes 02, 05 e 17, As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, bem como, com os preços praticados no mercado, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Restando os lotes 18 e 21 desertos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br e endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 02 de maio de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:EFFD2653

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.2

Extrato de Contrato nº 2024.05.02-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.18.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.736.710/0001-73. Objeto: Aquisição de Kits Inclusão Especial destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.700,00 (vinte mil setecentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Érica Lorena da Silva Pereira e Jaqueline Lot de Oliveira.

Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 02 de maio de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:A199CEA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240504-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240504-01/2024, assinado em 02/05/2024. Objeto: Construção de Pontos de Saúde nos Sítios Beleza e Retiro. Processo Administrativo nº 2024.05.04-01/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 2024.05.04-01/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$ 202.733,79 (duzentos e dois mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência Inicial: 2 de Maio de 2024. Vigência Final: 2 de Julho de 2024.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária Municipal de Saude.

Jati - CE, 2 de Maio de 2024
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:FFBC20E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonio Mailson Duarte Gomes Nome 885.038.443 - 20 CNPJ/CPF

Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para atividade de Bovinocultura, localizada no município de Jucás, no Sítio Riacho Fundo.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:B9D9451A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonio Raimundo Barros de Melo Nome 209.323.163 - 87 CNPJ/CPF

Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para atividade de Bovinocultura, localizada no município de Jucás, no Sítio Florêncio.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:92E202AD